O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região (Sinteac-MG) teme a ocorrência da demissão em massa de profissionais da empresa Especialy, terceirizada da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) desde 2018. As demissões são esperadas para agosto, após a PJF ter anunciado, nesta terça-feira (5), a suspensão do contrato com a prestadora de serviços “por conta das muitas infrações cometidas pela empresa de São Paulo”. A decisão pode atingir cerca de 733 funcionários terceirizados ligados à Secretaria de Educação, que realizam atividades de serviços gerais e cozinha.
Ante à possibilidade de demissão, o Sinteac busca um acordo com a PJF para que haja o aproveitamento destes profissionais caso haja a contratação de uma nova empresa para a prestação dos serviços. “Corridos os trâmites legais, a Especialy vai deixar de prestar serviços nos contratos da Prefeitura. Como consequência, deve começar a dar os avisos aos trabalhadores. Uma coisa é a Prefeitura romper o contrato com a empresa, e outro passo é o contrato com os trabalhadores. A empresa começará a dar esses avisos provavelmente somente em agosto, quando eles retornarem das férias”, afirma o assessor da presidência do sindicato, André Cunha.
Em nota, a Prefeitura pontuou que “não houve rompimento do contrato, mas a suspensão do mesmo”. “No prazo de cinco dias úteis, a empresa poderá apresentar sua defesa. Apenas após isso poderá ocorrer a rescisão. Sobre o atendimento, nesse momento, a Secretaria de Educação está em férias escolares. Acrescentamos que os postos de trabalho não serão perdidos, visto que as atividades seguem sendo necessárias”, afirma a PJF. Assim, o Município reforça que a empresa a ser contratada “preferencialmente” absorverá aquela mão de obra com funcionários antigos que prestavam serviço à Especialy.
Procurada pela reportagem, a Especialy afirmou na tarde desta quarta-feira (6) que ainda não havia sido informada sobre a decisão da Prefeitura. Por sua vez, a PJF salientou que “já houve publicação sobre a suspensão do contrato”. O Município diz ainda que o depósito em juízo de valores financeiros para garantir o pagamento das férias dos trabalhadores, que não foram pagas pela empresa, já foi realizado, no âmbito de ação proposta pelo Sinteac na Justiça do Trabalho, em que questiona a empresa terceirizada.
Imbróglio
A suspensão e o provável rompimento do contrato aconteceu em razão do atraso no pagamento de salários e benefícios de funcionários que prestam serviço ao Município nas áreas de limpeza e alimentação. No último dia 1º, a Tribuna noticiou relatos de funcionários da Especialy sobre valores devidos aos profissionais por parte da empresa terceirizada. Uma funcionária ouvida pela reportagem, que preferiu não se identificar, relatou dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, até mesmo de contato com a empresa. “Eu estou me sentindo ameaçada, encurralada pela empresa. Estamos apavorados e chateados pela situação”, disse, na ocasião.
Também no dia 1º, à Tribuna, a Especialy negou que tenha ocorrido tentativa de pressão junto aos funcionários ou que tenha dificuldade em estabelecer diálogo com os trabalhadores. “A empresa celebrou um acordo individual para pagamento das férias no próximo mês. Não há qualquer tipo de pressão. A negociação entre empregado e empresa é assegurada por lei”, afirmou a prestadora de serviços terceirizados ao Município.
O Sinteac teme que os problemas possam se acentuar a partir desta quinta-feira (7), quinto dia útil, quando se encerra o prazo legal para a realização do pagamento dos salários dos trabalhadores relativos ao mês de junho. “Amanhã (quinta) é o prazo para o pagamento do salário de junho. Caso a empresa não pague até amanhã, planejamos uma manifestação na sexta-feira (8) em frente ao escritório da empresa”, afirma André Cunha.