Os professores da rede municipal de ensino vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira, dia 14 de junho. A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta quinta (7), no auditório do Ritz Hotel, no Centro. Coordenado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro), o encontro dos docentes foi acompanhado de uma paralisação de atividades, que, segundo o sindicato que representa a categoria, teve a adesão de 82% dos servidores. Segundo a Secretaria de Educação, o percentual é menor, chegando a 68%.
A categoria cobra da Prefeitura a revogação de um gatilho legal que, desde 2015, autoriza ao Executivo a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria. O polêmico “artigo 9º” é visto como prejudicial ao plano de carreira dos docentes por resultar em um achatamento do plano de carreira dos servidores.
As alegações se justificam pelo fato de, nos últimos anos, o Município ter concedido aos primeiros degraus da carreira do magistério o índice de reajuste do piso nacional dos professores, definido pelo Ministério da Educação (MEC), enquanto os demais níveis receberam percentuais estabelecidos em acordos entre o sindicato e a Prefeitura, com base em recomposições de perdas inflacionárias definidas pelo IPCA.
Este ano, por exemplo, já foi aplicada uma correção sobre os vencimentos iniciais de 6,81%, seguindo o reajuste do MEC, enquanto os demais degraus ainda dependem das negociações mantidas entre sindicato e Prefeitura. Conforme tabela formatada pelo Sinpro, até 2014, a diferença entre o primeiro e o segundo degraus das carreiras dos professores PRA (de nível médio) era de 10%, mesma diferenciação entre o segundo e o terceiro degrau da carreira. Hoje, com a política de concessão de reajustes diferenciados, não há qualquer diferença remuneratória entre os três degraus iniciais do quadro de docentes (PRA-1, PRA-2 e PRA-3).
“Este é um pleito colocado recorrentemente. Desde 2014, quando foi aprovado o artigo 9º, estamos insistindo na revogação do dispositivo que provocou a quebra do nosso plano de cargos e salários por permitir a incidência de reajustes diferenciados. Isto provoca o achatamento da carreira. Já levamos material em que demonstramos a destruição da nossa tabela de cargos e salários o que compromete a carreira do magistério de forma estarrecedora”, considera a coordenadora do Sinpro, Maria Lúcia Lacerda.
Assim, além de a retirada do “artigo 9º”, os professores pleiteiam o respeito à data-base da categoria e a aplicação anual do índice do Piso Nacional a todo quadro de carreira. Desta forma, para este ano, professores defendem a incidência de um índice linear de 6,81% para o magistério. Segundo o Sinpro, a última proposta do Executivo foi de reajuste de 1% retroativo a janeiro e complementação do índice apurado pelo IPCA entre janeiro a dezembro de 2017 – mais 1,95% – a ser aplicado a partir de novembro, sem retroatividade.
Por meio de nota encaminhada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), a Prefeitura defende que, “mesmo em um cenário de grave crise financeira em âmbito nacional, com recorrentes atrasos em repasses de recursos como ICMS, IPVA e Fundeb, e parcelamento de salários em diversas cidades e estados, o Município tem feito todos os esforços a fim de priorizar o pagamento em dia de seus servidores, como tem conseguido desde 2013”.
O Município afirma ainda que o diálogo com os docentes permanece aberto. “A Administração reforça que espera a compreensão da categoria, considerando todo este cenário e, principalmente, que os cerca de 45 mil alunos da rede municipal não sejam novamente prejudicados com mais uma greve. Quatro reuniões já foram realizadas com o Sindicato dos Professores (Sinpro) referentes à pauta de reivindicações de 2018 da categoria. O Município já apresentou duas propostas de reajuste salarial conforme o IPCA apurado entre janeiro e dezembro de 2017, de 2,95%, a ser pago de forma escalonada durante o ano.”
Negociações
O Sinpro considera que o diálogo com a Prefeitura está longe do ideal. “A nossa pauta de reivindicações foi aprovada pela categoria e protocolada em dezembro do ano passado. No entanto, a Prefeitura só se reuniu com o sindicato em abril, mesmo diante de vários pedidos feitos pela categoria, por meio de ofícios, em que solicitávamos a abertura das negociações. Todo este atraso mostra que a Prefeitura está tratando o magistério com desprezo”, avalia a coordenadora do sindicato.
De acordo com Maria Lúcia, a decisão pela deflagração do movimento grevista, a partir do dia 14, se justifica pela intenção da categoria de conscientizar a comunidade escolar sobre as razões da mobilização. “Este prazo mostra o respeito que temos com a comunidade, que sempre nos apoiar em nosso movimento. Então vamos fazer o diálogo nas escolas, com pais e aluno. Também estamos cumprindo todos os prazos previstos em legislação. Por isto, a deflagração da greve a partir do dia 14.”