Cerca de 90 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem, deste a última terça-feira (3), ocupando a Fazenda da Fortaleza de Sant’Anna, em Goianá. O local, com área de 4.638 hectares, o equivalente a 4.500 campos de futebol, é o maior latifúndio da Zona da Mata e foi declarado improdutivo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo de desapropriação da fazenda, pertencente hoje a Lourdes de Tostes Mascarenhas e aos herdeiros do ex-deputado Lahyr Palleta de Rezende Tostes, ainda está na Justiça para acertos jurídicos. Por isso, segundo o Incra, a ocupação é ilegal.

A retomada traz mais um fato ao imbróglio que existe desde março de 2010, quando o MST entrou na fazenda pela primeira vez e manteve-se na terra por quase um ano, até a reintegração de posse para os proprietários, concedida pela Justiça em janeiro de 2011. Desde então, os trabalhadores rurais permaneceram acampados às margens da MG-353, próximos à fazenda, enquanto o processo transcorre na Justiça. Em janeiro de 2012, foi decretada a desapropriação da terra para fins de reforma agrária. Em 16 de agosto deste ano, a emissão de posse da terra para o Incra encorajou as famílias a retornarem à fazenda.

 Segundo o diretor estadual do MST Alexandre Limão, a ocupação é considerada pelos trabalhadores o resgate de uma dívida histórica. "Esta fazenda foi mantida por mais de um século pelo trabalho escravo. Apenas com a reforma agrária e o assentamento de trabalhadores livres nesta terra, será feita Justiça." O diretor afirma que a decisão de entrar na fazenda, mesmo sem a conclusão do processo de desapropriação, aconteceu devido à situação de penúria vivida pelos trabalhadores que acampavam às margens da rodovia. "Muitas famílias que estão aqui vivem com renda abaixo da linha da pobreza, e as dificuldades aumentavam quando estávamos acampados em terras onde não podíamos produzir."

 O Incra afirma que a ocupação é ilegal porque a negociação com os antigos proprietários ainda não foi finalizada, pois eles não aceitaram o primeiro preço de compra oferecido. Depois que os valores indenizatórios forem acertados, ainda haverá fase de estudos para viabilizar o assentamento das famílias. Para ter direito à terra, elas devem atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo Governo, tais como as condições de moradia e saúde de que dispõem, a renda que possuem e o histórico no trabalho rural. Também deve ser negociada a permanência dos cerca de 40 posseiros, trabalhadores rurais que já viviam nas terras.

 

Projeto é criar cooperativa e estrutura para ecoturismo

Alexandre Limão conta que o movimento pretende estudar a aptidão das terras e adequá-las à vocação produtiva das famílias que serão assentadas. Desta forma, será possível o estabelecimento de uma produção diversificada. "Temos famílias que já trabalharam nesta terra e conhecem as aptidões do solo. Desta forma, poderemos estudar os produtos mais adequados ao assentamento." Os trabalhadores pretendem formar uma cooperativa, para que a riqueza produzida na fazenda dê o máximo de retorno para as famílias e os municípios próximos.

De acordo com o diretor, o planejamento do MST inclui a criação, em parceria com o Poder Público, de escola e unidade de saúde dentro da fazenda. Atualmente, os moradores em idade escolar têm de caminhar pela estrada de terra até a MG-353, onde aguardam o ônibus que os leva até as escolas dos municípios vizinhos. Também há o projeto de incentivar o ecoturismo no local, aproveitando a área de floresta e os sítios arqueológicos existentes na fazenda. Há aproximadamente dois mil hectares de Mata Atlântica intocada, além de uma gruta onde foram encontrados três corpos indígenas mumificados.