A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na Câmara dos Deputados, na próxima quinta-feira (8), sobre o controle da programação da TV aberta, com ênfase no conteúdo veiculado nas telenovelas. Proposta pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), a audiência tem como objetivo debater a agressividade, especialmente entre os jovens, percebida na programação, o que, segundo o parlamentar, estaria contribuindo para o aumento da violência. Ronaldo Fonseca defende a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação social e critica os argumentos que classificam de censura as tentativas de se estabelecer mecanismos de controle para reduzir a influência de programas violentos sobre os jovens.
O deputado argumenta que a programação das 20 horas, por exemplo, normalmente liberada para crianças de 12 anos, inclui cenas e enredos desapropriados para a faixa etária.
Telenovelas
Segundo o parlamentar, os maiores problemas estariam concentrados nas telenovelas, que induzem a um comportamento antiético e contrário à família. Ele lembra que as novelas são assistidas por crianças de 8 a 14 anos. Na opinião do deputado do Distrito Federal, a programação deveria obedecer aos preceitos constitucionais previstos no artigo 221 da Constituição – preferência para finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional; e respeito aos valores éticos e sociais.