A Câmara Municipal de Juiz de Fora divulgou, nesta quarta-feira (5), o resultado de uma consulta pública que ouviu a população da cidade sobre quais são as principais demandas do Município. Denominada “Fala, JF”, a iniciativa busca dados para auxiliar na elaboração e na discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, já em discussão na Casa. Ao todo, o levantamento contou com a participação de 2.204 pessoas. As ações mais reclamadas foram o aumento da frota de ônibus, com 685 votos; a ampliação da oferta de consultas médicas, 619 votos; aumento no número de profissionais nos equipamentos de saúde, 466 votos; ações de prevenção ao uso de drogas, 280 votos; e a melhora da qualidade da educação no geral, 278 votos.
A consulta pública foi realizada entre os dias 29 de maio e 30 de junho, de forma virtual e presencial, etapa que abrangeu 20 bairros da cidade. Os participantes puderam opinar sobre quais ações consideram mais importantes na cidade, indicando ações prioritárias em nove áreas previamente definidas. Após o encerramento da coleta de dados e a tabulação dos questionários, a Câmara Municipal constatou que as três áreas consideradas como de maior relevância pela população foram a saúde, alvo de 22,46% das manifestações; educação, 14,2%; e transporte, mobilidade e trânsito, 13,91%.
“Estamos discutindo aqui na Câmara, nesse período, o orçamento proposto pela Prefeitura para ser executado no ano que vem. É a LDO. Nós ampliamos o debate com a participação popular nesse período de discussão. Fizemos uma consulta pública em toda a cidade, em mais de vinte bairros e distritos. Nós queremos ouvir da população e saber onde ela quer investir o dinheiro do seu imposto. O resultado dessa pesquisa vai embasar a discussão do projeto e também poderá ser usado para possíveis alterações e para as emendas dos vereadores no final do ano”, explicou o presidente da Câmara, o vereador Zé Márcio (Garotinho, PV).
Outras prioridades
Após a demanda por mais ônibus, na sequência de prioridades, apareceram segurança pública, alvo de 11,72% das demandas apresentadas pelos participantes; obras públicas, 11,57%; meio ambiente e sustentabilidade, 8,83%; assistência social, 7,7%; esporte e lazer, 5,69%; e cultura, 3,64%. “No resultado da pesquisa, vemos que o que a população coloca como prioridade é a discussão nossa, no dia a dia da Casa. A mais demandada foi a área de saúde; em segundo, a educação; e, em terceiro, o transporte e a mobilidade urbana. São temas que são discutidos aqui. No tema ação social, o mais requisitado pela população é o acolhimento à população em situação de rua e nós estamos discutindo isso aqui. Então, esta consulta reflete o que está sendo feito na Câmara, que repercute toda a demanda da população”, reforçou Garotinho.
Ao final da compilação dos dados, também foi possível identificar qual ação é considerada prioritária pela população em cada uma das nove áreas colocadas em discussão. Para a assistência social, a prioridade é o atendimento à população em situação de rua. No caso da cultura, a realização de eventos e atividades culturais foi a iniciativa mais solicitada. No esporte e lazer, a ação mais citada foi a realização de eventos esportivos e de lazer ou recreação.
Já na área “meio ambiente e sustentabilidade”, a realização de limpeza de córregos foi considerada prioritária entre os participantes da consulta pública. Em relação a obras públicas, o destaque foi a manutenção da pavimentação. As prioridades das áreas de transporte, mobilidade e trânsito, saúde, segurança e educação já foram citadas e apontam para melhorias na frota de ônibus, na oferta de consultas médicas, no combate às drogas e na qualidade da educação no geral.
Inspiração
O “Fala, JF” é um projeto implementado este ano pela Mesa Diretora do biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Juiz de Fora, em consonância com a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa. Em sua primeira edição, a iniciativa busca saber as preferências do cidadão na aplicação dos gastos públicos municipais, inspirada em projeto similar realizado pela Câmara Municipal de Curitiba.
Audiência pública
O projeto de lei da LDO 2024 deve ser debatido pela Câmara Municipal em audiência pública agendada para esta quinta-feira (6). Inicialmente, o encontro estava previsto para ser realizado nesta quarta, mas, segundo o Legislativo, foi adiado “em razão de questões técnicas identificadas na apresentação dos membros do Poder Executivo”.