O Governo do estado prorrogou por mais 30 dias o prazo para que os trabalhadores da rede estadual de ensino optem por receber seus salários por subsídio (em parcela única, incorporando gratificações e outras espécies remuneratórias) ou pelo modelo adotado até o final do ano passado (vencimento básico, mais vantagens). A escolha deveria ser feita até amanhã. A medida é uma reivindicação da categoria e foi anunciada ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, no mesmo dia em que os servidores realizaram a quarta paralisação geral de suas atividades no ano. Em Juiz de Fora, a decisão foi bem recebida pelo funcionalismo, que se reuniu em assembleia para discutir o andamento da campanha salarial 2011 e o plano de carreira.
Estão todos com muitas dúvidas. A prorrogação veio em boa hora, pois nos dá tempo de pensar melhor, afirmou a professora aposentada Carmem Muanis. Ela participou do encontro em Juiz de Fora, em que os questionamentos sobre qual o melhor modelo de remuneração foram predominantes. Eleandro Ferreira, coordenador do Departamento Financeiro do Sind-UTE/JF, explicou que não existe uma fórmula pronta, e a opção varia conforme cada caso. O posicionamento deliberado pelo sindicato na última assembleia estadual é de que a classe opte pelo modelo antigo. Porém, para alguns, como os que ingressaram após 2003 e não teriam direito a gratificações como biênios e quinquênios, o subsídio pode parecer mais interessante neste momento.
Integrante da coordenação geral do sindicato, André Nogueira acredita que a classe precisa lutar pelo fim do subsídio. Não há carreira neste modelo novo. O professor dedicará toda uma vida ao Estado e irá se aposentar ganhando o mesmo do início da carreira. Professor de química, física e matemática, Eduardo da Silva Andrade pretende escolher o formato anterior. Este subsídio é um conceito novo, que está nivelando tudo por baixo.
Segundo avaliação da unidade regional do Sindicato Único dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), aproximadamente 80% das escolas do município e de outras 22 cidades de sua jurisdição aderiram ao movimento, deixando cerca de 40 mil alunos sem aulas.
A principal reivindicação dos servidores é a implantação do piso nacional dos trabalhadores em educação, de R$ 1.597 por uma jornada de 24 horas, no Estado. A categoria se baseia na determinação do Supremo Tribunal Federal, que votou pela constitucionalidade da Lei 11.738/08, que regulamenta o valor. No dia 11, está prevista uma paralisação nacional. A possibilidade de greve existe e pode ser anunciada no dia 31, durante assembleia estadual em Belo Horizonte.