O deputado Júlio Delgado (PSB), quarto-secretário da Câmara, deve se reunir esta semana com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tentar um solução para a carência de apartamentos funcionais para todos os deputados e, com isso, futuramente, conseguir extinguir as despesas de R$ 7 milhões por ano com o auxílio-moradia requerido, atualmente, por 200 parlamentares. Não posso propor ainda acabar com o auxílio-moradia, porque não há apartamentos funcionais para atender todos os deputados, explicou Delgado. Se considerarmos que o presidente da Câmara possui uma residência oficial, temos 512 parlamentares e apenas 432 apartamentos funcionais. É uma deficiência de 80 apartamentos.
Segundo o quarto-secretário, porém, a intenção é negociar com o Ministério do Planejamento a venda de alguns imóveis da União que estão cedidos para uso da Câmara desde a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília. Nessa negociação, existem alguns apartamentos à disposição da Casa que não são funcionais. São 33 imóveis, que vão desde uma casa em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília e onde os imóveis são menos valorizados, até apartamento na 116 Sul, que é onde vivem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ponderou Delgado. Ou seja, são imóveis cujos valores variam de R$ 500 mil a R$ 2 milhões. Se forem vendidos pela União, colocados em leilão, a expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 40 milhões.
A audiência com Miriam Belchior solicitada pelo deputado é justamente para tratar dessa possibilidade. A ideia é que, uma vez que o Governo federal concorde com a venda, os recursos angariados possam ser utilizados para comprar ou construir outros apartamentos funcionais para a Câmara. Nosso pedido não é que esse dinheiro retorne para a Câmara, mas que a União pudesse disponibilizar uma área ou apartamentos funcionais dela mesma para suprir nossa necessidade. De acordo com o secretário, as despesas com auxílio-moradia já caíram da legislatura passada para esta, baixando de R$ 900 mil por mês com 300 deputados para R$ 600 mil mensais com 200. Primeiro temos que arrumar um imóvel para cada um, para depois falar no fim do auxílio. Quando tivermos um apartamento para cada, se um deputado preferir morar num hotel, podemos dizer: ‘Tudo bem, então pague do seu bolso’.