As mudanças administrativas propostas pelo Governo da prefeita Margarida Salomão, que resultaram em um aumento de cinco secretarias na Administração Direta do Município de Juiz de Fora, foram, de fato, tiradas do papel nesta sexta-feira (5). Isso porque o Diário Oficial Eletrônico do Município trouxe as nomeações de 12 nomes para as funções criadas por alterações na legislação vigente propostas pela atual gestão e aprovadas pela Câmara em janeiro. Dos 12 secretários efetivados, a maioria já ocupava funções na Administração desde o mês passado, chefiando, por exemplo, pastas extintas na atual reconfiguração administrativa.
Com a nomeação dos nomes, o secretariado de Margarida já está bem próximo do desenho final almejado pela prefeita Margarida Salomão (veja quadro). Restam ainda a superação de obstáculos em duas situações. No caso da Secretaria da Fazenda, a economista Fernanda Finotti ainda não teve sua nomeação efetivada por questões burocráticas, mas, extraoficialmente, já participa das discussões da pasta.
O mesmo acontece na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em que Carolina Nazareth Matozinhos foi nomeada nesta sexta e responde temporariamente pela pasta até que Fabíola Paulino, que é ex-secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Agrário do Governo de Minas Gerais, possa ser nomeada para o comando do órgão. Da mesma forma, a efetivação ainda precisa superar obstáculos burocráticos.
Em situação similar estava o secretário de Esporte e Lazer, Marcelo Matta, que só teve sua nomeação formalizada nesta sexta, após a superação de entraves burocráticos em sua liberação pelo Ministério da Educação, uma vez que o escolhido é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Até então, Wellison Valverde Ferigatto atendia pela função. Agora, ele foi deslocado para o cargo de gerente do Departamento de Organização, Promoção e Execução de Eventos de Esporte e Lazer.
Além de Carolina Matozinhos e Marcelo Matta, também foram nomeados nesta sexta-feira Rogério Freitas, para a Secretaria de Recursos Humanos; Rosimar Gonçalves, para a Mobilidade Urbana; Aline Junqueira, para a Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas; Malu Salim, para a Assistência Social; Martvs das Chagas, para o Planejamento do Território e Participação Popular; Marcelo do Carmo, para o Turismo; Lígia Inham, para a Transformação Digital e Administrativa; Fabíola Ramos, para o Planejamento Urbano; Ignácio Delgado, para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade; e Biel Rocha, para os Direitos Humanos.
Maioria já desempenhava funções na Administração
Dos 12 nomes nomeados nesta sexta, oito já ocupavam outras funções na Administração. Portanto, quatro passaram a integrar a Administração Margarida Salomão a partir desta sexta: Marcelo Matta, Carolina Matozinhos, Marcelo do Carmo e Biel Rocha. De nove pastas da Administração Direta que não tiveram suas nomenclaturas alteradas pela legislação, oito já tiveram seus titulares nomeados anteriormente.
São os casos da Secretaria de Saúde, chefiada por Ana Pimentel; de Governo, por Cidinha Louzada; de Segurança Urbana e Cidadania, por Tadeu David; de Comunicação Pública, por Márcio Guerra; de Educação, por Nádia Ribas; de Obras, por José Walter Ávila; da Procuradoria Geral do Município, por Carlos Frederico Delage Junqueira; e da Controladoria Geral do Município; por Denise Gonçalves Perisse. Uma vez mais, a exceção é a Secretaria da Fazenda, que aguarda a nomeação de Fernanda Finotti.
Diretor-presidente da Cesama coordenará gabinete intersetorial de infraestrutura urbana
Quando do primeiro anúncio de 20 nomes que integrariam o secretariado de Margarida, ainda em dezembro do ano passado, antes da posse da prefeita, o nome de Júlio Teixeira foi apontado como possível secretário de Desenvolvimento Urbano, que centralizaria as ações de diversos órgãos do Governo, de forma a avançar na unicidade e na coordenação das ações. A criação da pasta, todavia, não foi contemplada nas mudanças propostas pela Administração que resultaram na reestruturação administrativa.
“A PJF utilizará a estrutura do gabinete intersetorial de Infraestrutura Urbana, já prevista em lei, que integra as secretarias de Obras, Mobilidade Urbana, Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Segurança Urbana e Cidadania, além da Cesama, Demlurb, Empav e Emcasa, de forma que não há aumento de despesas. O objetivo do gabinete é desenvolver políticas transversais para uma maior otimização das ações e ampliação da interface entre as secretarias e, sobretudo, com o cidadão, através de planejamento e projetos conjuntos. A coordenação deste gabinete ficará sob responsabilidade do diretor-presidente da Cesama, Júlio Teixeira”, explicou o atual Governo, por meio de nota encaminhada à reportagem.
Direção do Museu Mariano Procópio e futuro da Emcasa ainda estão indefinidos
Na Administração Indireta, não houve nomeações nesta sexta-feira, até porque as autarquias não foram alvo de mudanças na reforma administrativa apresentada pelo Governo da prefeita Margarida Salomão. Dos oito órgãos, seis já haviam tido suas titularidades definidas. Na Cesama, o comando está a cargo de Júlio Teixeira; o Demlurb, de Gisele Pereira Teixeira; a Empav, de Ana Lúcia Damascena; a Funalfa, de Giane Elisa; o Procon, de Eduardo Floriano; e a JFPrev, de Maria Conceição Aparecida da Costa.
Resta ainda uma definição da situação da Fundação Mariano Procópio (Mapro). Há informações de que a prefeita Margarida Salomão já teria recebido do Conselho de Amigos do Museu os nomes que integram a lista tríplice para a escolha do futuro diretor do Mapro. Segundo interlocutores, a relação teria o ex-diretor do Museu, Douglas Fasolato, Alice Colucci e Maria Lúcia Ludof.
Também segue sem um desfecho a situação da Emcasa. A gestão passada, do ex-prefeito Antônio Almas (PSDB) encaminhou, no ano passado, um projeto de lei sugerindo a extinção da empresa pública, o que ainda não foi ratificado. “Em relação à Emcasa, a Administração tem realizado estudos a fim de definir quais serão as medidas adotadas na empresa”, afirmou o atual Governo por meio de nota.
Procuradoria Geral do Município Carlos – Frederico Delage Junqueira
Secretaria da Fazenda – Fernanda Finotti*
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Carolina Nazareth Matozinhos**
Secretaria de Assistência Socia – Malu Salim
Secretaria de Comunicação Pública – Márcio Guerra
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade – Ignácio Delgado
Secretaria de Educação – Nádia Ribas
Secretaria de Esporte e Lazer – Marcelo Matta
Secretaria de Governo – Cidinha Louzada
Secretaria de Mobilidade Urbana – Rosimar Aparecida Gonçalves
Secretaria de Obras – José Walter Ávila
Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular – Martvs das Chagas
Secretaria de Planejamento Urbano – Fabíola Ramos
Secretaria de Recursos Humanos – Rogério Freitas
Secretaria de Saúde – Ana Pimentel
Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – Tadeu David
Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas – Aline Junqueira
Secretaria de Transformação Digital e Administrativa – Ligia Inhan
Secretaria de Turismo – Marcelo do Carmo
Secretaria Especial de Direitos Humanos – Biel Rocha
Controladoria Geral do Município – Denise Gonçalves Perisse
* ainda não teve nomeação publicada
** comanda a pasta interinamente até que Fabíola paulino seja nomeada
Fonte: PJF