Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta sexta-feira, que fará o “possível e o impossível” para regularizar o pagamento do 13º salário do funcionalismo do exercício financeiro de 2018 ainda este ano. Segundo Zema, a intenção é de que o acerto seja feito de forma parcelada. A informação foi dada em entrevista à Globo News. Nota emitida pelo Governo afirmou ainda que a Secretaria de Governo estuda a realidade financeira do estado para definir o calendário para o pagamento de dezembro.
“Nós vamos fazer de tudo. O possível e o impossível. Tão logo a renegociação (da dívida estadual) com o Tesouro Nacional seja levada adiante, com toda a certeza isso vai ser possível. Eu quero priorizar esse pagamento. É um direito do funcionário público e não quero que ele fique com isso aqui em aberto. Vamos fazer de tudo. Quero que isso seja pago durante o decorrer deste ano. Mas não vou afirmar isto agora, porque os dados estão sendo levantados”, destacou o governador mineiro.
Após a entrevista, o Governo de Minas emitiu uma nota em que ressaltou que a Secretaria de Estado de Fazenda faz, neste momento, “análise da realidade financeira do Estado para informar, com segurança, data do pagamento dos servidores”. “Sobre a escala de pagamento de dezembro e do 13º salário de 2018, o Governo de Minas Gerais informa que é compromisso da atual administração trabalhar, prioritariamente, para colocar em dia o quanto antes essa conta não honrada pela gestão anterior”, afirma o texto.
Na última terça-feira, Zema foi empossado como chefe do Poder Executivo estadual e herdou um governo com dificuldades financeiras. No orçamento para o exercício financeiro de 2019, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), há a previsão de um rombo de cerca de R$ 8 bilhões e também dívidas correspondentes ao contingenciamento de repasses estaduais – incluindo transferências constitucionais – às prefeituras, além do atraso do pagamento do 13º salário de 2018 dos servidores estaduais.
PJF reafirma pagamento de servidor na próxima terça-feira
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) reafirmou a intenção de efetuar o pagamento do funcionalismo público municipal na próxima terça-feira (8). A sinalização foi feita nesta sexta (4), após encontro com sindicalistas que representam as diversas categorias dos servidores públicos da PJF com o prefeito Antônio Almas (PSDB). Segundo o Poder Executivo, a manutenção da data assegura a quitação dos salários de dezembro último “até o quinto dia útil do mês subsequente, conforme prevê a legislação”. Para tal afirmação, além do domingo, o Município também desconsidera o sábado como “dia útil”. A legislação citada pelo Município diz respeito a decreto editado em 2017, ainda quando o ex-prefeito Bruno Siqueira (MDB) respondia pela Administração. Anteriormente ao dispositivo, os salários eram pagos sempre no último dia útil do mês trabalhado. Almas, todavia, sinalizou que a PJF mantém esforços para efetuar o depósito até o quinto dia útil de janeiro.