Atual presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, o vereador Juraci Scheffer (PT) já deu início aos trabalhos de transição para a sua sucessão, após o vereador Zé Márcio (Garotinho, PV) ter sido eleito como novo presidente da Casa para o biênio 2023-2024 na última quinta-feira (1º). Na cadeira até o próximo dia 31 de dezembro, Juraci concedeu uma entrevista exclusiva à Tribuna e fez um balanço de sua gestão à frente da Mesa Diretora no biênio 2021-2022.
Juraci destacou, por exemplo, o início difícil da atual legislatura, em janeiro de 2021, em um momento de gravidade da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. “A pandemia fez com que nós tivéssemos um plano estratégico para fazer as nossas ações. Assim, fizemos com discussões acaloradas e a participação efetiva de todos os setores da sociedade civil organizada.”
Assim, o atual presidente da Câmara classifica como um dos principais feitos de sua gestão exatamente a apresentação do plano estratégico que norteou as ações da Mesa Diretora da Câmara nos últimos meses. O planejamento projetou ações como melhorias e recuperação do Patrimônio Público; e incrementos tecnológicos para maior eficiência dos serviços do Legislativo, além da mudança da sede administrativa.
“Fizemos uma gestão administrativa que nos coloca, hoje, como uma Câmara praticamente digital, moderna e eficiente. É uma Câmara que se informatizou. Tínhamos computadores pré-históricos, coisas que não funcionavam. Agora, nós temos, praticamente, 300 novos computadores, notebooks. A Câmara faz o processo legislativo de forma eletrônica. Não temos mais aquela tramitação burocrática”, avaliou Juraci.
Para o vereador, a modernização dos sistemas confere maior transparência e legitimidade às ações legislativas. “Tudo foi modernizado. Hoje, você acompanha as sessões da Câmara e pode, inclusive, participar pelo aplicativo.”
O presidente da Câmara avalia ainda que o planejamento estratégico atacou um tripé em específico para dinamizar os trabalhos. O plano previa a transferência dos trabalhos administrativos para outro prédio; a recuperação do Palácio Barbosa Lima, colocado no plano como um futuro polo cultural da cidade, e a transferência dos trabalhos legislativos para o prédio do Fórum Benjamim Colucci, o que ainda não aconteceu. “Nós conseguimos dois feitos que dependiam de nós”, afirmou, citando a criação do novo centro administrativo e as melhorias no prédio da Câmara.
Contudo, Juraci se diz confiante com a transferência dos trabalhos legislativos para o prédio em que hoje funciona o fórum. “A transferência vai acontecer. Há documentações que nós protocolamos e que também já existiam. Isso começou a ser negociado lá atrás, mas precisava que o prédio do fórum ficasse pronto. Não ficou. Houve um atraso. A Câmara é credora dessa situação, porque ela tinha uma área onde seria construído o prédio. Nós fizemos essa doação, na contrapartida de termos aquele prédio.”
Orçamento
O atual presidente da Casa também comentou o fato de que, em seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora, sua gestão fez a menor devolução de recursos orçamentários não utilizados à Prefeitura nos últimos anos. De um orçamento de cerca de R$ 40,7 milhões, a Câmara devolveu R$ 212 mil ao Poder Executivo, o que corresponde a 0,5% do total.
Segundo Juraci, a situação se deu por dois fatores: a necessidade de investimentos na Câmara, previstos no planejamento estratégico, e a redução do orçamento do Legislativo no último exercício financeiro. Em 2020, o limite de despesas da Casa foi de pouco mais de R$ 43 milhões.
“Havia uma devolução, me desculpe, até irresponsável, pois se deixava de fazer a gestão. A Câmara estava com uma estrutura muito deficitária. A Câmara estava devendo. Quando eu assumi a Presidência, tínhamos uma dívida que bloqueou, inclusive, o CNPJ da Câmara, que era uma dívida com a Receita Federal. De cara, nós tivemos que pagar mais de R$ 2 milhões”, explicou.
Aumento no número de vereadores e o sonho de ser prefeito
O atual presidente ainda comentou as discussões que correm na Câmara para o aumento no número de vereadores dos atuais 19 para 23, já a partir de 2025. Um projeto de Emenda à Lei Orgânica tratando da questão foi apresentado na última terça-feira e pode ser colocado para votação ainda em dezembro. Sobre o tema, o vereador alegou que a medida “não implica em nada os custos, uma vez que o orçamento do Poder Legislativo é fixado pela Constituição federal”.
Para defender a proposta, o parlamentar também destacou a responsabilidade dos vereadores de fiscalizar o orçamento municipal, que já atingiu a marca de R$ 3 bilhões anuais. “A função do vereador é uma função grandiosa. Isso são valores muito vultosos. Então, temos que ter uma Câmara independente. Se você tem uma Câmara de Juiz de Fora com 19 vereadores, ela é menor do que a Câmara de Juiz de Fora de 1962, que tinha 21 vereadores.”
Sobre o seu futuro, Juraci diz que pretende voltar a se concentrar em seu mandato como vereador, focado em ações para o desenvolvimento da cidade. “Eu quero discutir a cidade. A cidade e as suas potencialidades.” Ao demonstrar a vontade de contribuir para o planejamento do futuro da cidade, Juraci deixou escapar um desejo pessoal de, quem sabe, se lançar candidato a prefeito no futuro.
“Eu acho que estou na fila. Pode não ser agora, mas pode ter certeza que é um sonho ser prefeito de Juiz de Fora. Mas não pode ser um projeto do vereador Juraci, mas um projeto de um grupo político que quer fazer a gestão, e também da vontade da população. Mas eu estou me preparando a cada dia mais para que, se um dia chegar esse desafio, eu possa representar bem”, afirmou.