A 11 dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 15 de novembro, os 11 candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) já declararam juntos a arrecadação de quase R$ 5,7 milhões em recursos financeiros para o financiamento de campanha. A marca é quase 30% superior ao total arrecadado pelos sete nomes que disputaram as eleições municipais de 2016. Há quatro anos, os montantes somados totalizaram R$ 4,4 milhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), incluindo as receitas referentes ao segundo turno.
Do total já arrecadado nas eleições deste ano, 82% são oriundos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral – o fundão. Este último tem mais de R$ 2 bilhões mantidos com dinheiro público e disponibilizados aos partidos conforme o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado nas eleições de 2018. Os valores originários dos dois fundos – 99% do fundão – correspondem a pouco mais de R$ 4,6 milhões, superando o total das arrecadações declaradas pelos sete candidatos envolvidos nas eleições municipais de 2016, incluindo, uma vez mais, os valores levantados para a disputa do segundo turno e atualizados pelo IPCA
Assim, a arrecadação somada dos candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora já atinge marca recorde desde que as doações de empresas a partidos, candidatos e coligações foram proibidas, regra que passou a valer exatamente a partir do processo eleitoral de 2016. A vedação se deu em 2015, quando, na esteira dos escândalos da operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas.
Sheila Oliveira já recebeu marca recorde entre candidatos à PJF
A marca recorde é puxada substancialmente pela candidatura da deputada estadual Sheila Oliveira (PSL). Sozinha, Sheila já declarou a arrecadação de pouco mais de R$ 3,4 milhões, valores que, em quase em sua integralidade, são oriundos dos fundos mantidos por recursos públicos. Somados, os outros dez candidatos arrecadaram quase R$ 2,3 milhões.
Em outras palavras, Sheila responde por 60% do total arrecadado pelos candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora. Quando considerados apenas os valores oriundos de recursos públicos, a candidatura da deputada é responsável por 74% do total. Ou seja: de cada R$ 4 vindos do fundão para o financiamento de campanha em Juiz de Fora, praticamente R$ 3 vão para a candidatura de Sheila.
Vale lembrar que, há três anos, em outubro de 2017, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a candidata classificou o fundo como “uma vergonha para nosso país”. “Fico profundamente indignada com esta manobra política. Precisamos nos mobilizar e não ficarmos calados diante de ‘tampa’ (sic) injustiça e desigualdade. Com a aprovação deste projeto, parte de nossos congressistas demonstra querer se perpetuar no poder”, postou em suas redes sociais à época.
Recentemente, a assessoria da deputada afirmou à Tribuna que as regras aprovadas para o fundo especial em 2017 “eram bem diferentes das de hoje”. “Atualmente, o financiamento próprio ficou extremamente restrito, houve restrição também ao financiamento de terceiros e estão proibidos recursos de pessoas jurídicas. Com as novas regras adotadas, não há outro meio de lançar uma candidatura ao Executivo viável sem o financiamento especial de campanha”, disse a candidata por meio de nota.
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Valores superam números do último pleito em Juiz de Fora
A arrecadação de Sheila chama a atenção até mesmo quando comparada com os valores das receitas declaradas pelos candidatos à Prefeitura nas eleições municipais de 2012, último pleito em que era permitida a doação de empresas a partidos, coligações e candidatos.
Em valores corrigidos com base no IPCA, há oito anos, as três maiores receitas foram declaradas por Custódio Mattos (à época PSDB e, hoje, no Cidadania), que informou receitas de R$ 2.115.140,42; Bruno Siqueira, de R$ 1.762.056,25; e Margarida Salomão, de R$ 1.494.826,42. Nestes montantes, incluem-se os recursos angariados para a disputa de segundo turno por Bruno e Margarida. Todos os valores bem abaixo dos R$ 3,4 milhões já arrecadados por Sheila até aqui.
Quase no limite
Assim, a arrecadação da candidata do PSL já se aproxima do limite de gastos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as campanhas nas eleições municipais de 2020. As balizas seguem premissas colocadas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que define que os concorrentes à Prefeitura de Juiz de Fora poderão somar despesas eleitorais de até R$ 3.661.627,40 durante a campanha referente ao primeiro turno das eleições. O limite de gastos é calculado com base no teto definido para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o processo eleitoral deste ano, a atualização atingiu o percentual de 13,9%, correspondente ao IPCA acumulado entre junho de 2016 e junho de 2020. Para cálculo do teto de gastos do segundo turno das eleições para prefeito, o valor definido em lei corresponde a 40% do limite de despesas previsto no primeiro turno.
Candidatos Wilson e Margarida arrecadaram três vezes menos
Com relação aos demais candidatos, a segunda maior arrecadação até aqui é declarada pela deputada federal Margarida Salomão (PT), que informou à Justiça Eleitoral o recebimento de receitas da ordem de quase R$ 1,1 milhão, sendo R$ 974 mil frutos do fundo especial e também do fundo partidário, mantidos por recursos públicos. Na sequência aparece o empresário Wilson Rezato (PSB), que levantou R$ 957 mil, sendo R$ 110 mil vindos do PSB, a partir do fundo especial.
Neste caso, o grosso da arrecadação de Wilson, R$ 847 mil, vem da doação de pessoas físicas. Parcela significativa dos doadores é formada por pessoas próximas do candidato e de doadores que possuem ou já possuíram ligações com o Grupo Rezato, empresa do ramo da construção civil da qual Wilson é um dos proprietários. São os casos, por exemplo, de doação de R$ 250 mil feita por Vinícius Banhato, fundador e um dos sócios-proprietários da Rezato, e outra, de R$ 180 mil, feita pela esposa de Wilson.
Outras campanhas
Após as três campanhas mais abastadas, aparece o candidato pelo PCdoB, o servidor público federal Fernando Elioterio (PCdoB), que informou a arrecadação de R$ 100 mil. Tal montante é originário do fundo eleitoral em sua integralidade. A relação ainda tem a professora Lorene Figueiredo (PSOL), que informou receitas de R$ 59.917,42, sendo R$ 59.527,42 do fundo eleitoral; a delegada licenciada da Polícia Civil Ione Barbosa (Republicanos), que arrecadou R$ 53,5 mil, sendo de R$ 10 mil do fundo eleitoral; o pastor Aloízio Penido (PTC), R$ 32,5 mil; o engenheiro Eduardo Lucas (DC), R$ 17 mil; o general da reserva Marco Felício (PRTB), R$ 8,3 mil; a professora Victória Mello (PSTU), R$ 7,3 mil, destes R$ 4,7 mil vêm do fundo eleitoral; e Marcos Ribeiro (Rede), R$ 5,4 mil.
Em Minas, Sheila é a segunda a receber mais recursos do fundão
Conforme levantamento publicado pelo jornal “O Globo”, na terça-feira (3), a campanha de Sheila é a 13ª que mais recebeu transferências partidárias até aqui entre as mais de 19 mil candidaturas a prefeito registradas em todos os municípios do país. Quando se considera apenas os números de Minas, a candidatura de Sheila é a segunda entre aquelas que mais receberam transferências partidárias a partir de recursos públicos originários do fundo eleitoral.
Assim, Sheila fica apenas atrás do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que tenta a reeleição e recebeu R$ 3,8 milhões. Entre as candidaturas do PSL, Sheila é a que mais recebeu aporte partidário no estado. Os dados para a comparação em nível estadual foram retiradas da base de informações do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidata à PJF pela quarta vez, a deputada federal Margarida Salomão (PT) também aparece na relação das candidaturas mais contempladas com repasses partidários vindos do fundo especial, figurando na nona posição. A parlamentar juiz-forana é a segunda a receber mais aporte do PT no estado, ficando atrás apenas do ex-deputado federal Nilmário Miranda (PT), que disputa a Prefeitura de Belo Horizonte.