A partir de amanhã (5), Juiz de Fora irá contar um novo projeto idealizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Batizada como Programa Julgar: Rede Ampliada de Justiça Criminal, a iniciativa tem o objetivo de dar vazão aos processos, utilizando a estrutura já existente na cidade, de forma a minimizar os custos com o deslocamento de equipes para a realização de mutirões.
Segundo o TJMG, a intensificação do trabalho irá se concentrar na área criminal. Além da racionalização das atividades nas comarcas, com a reorganização das tarefas dos servidores durante o período do programa, o reforço poderá vir por meio do apoio de outro município, via sistema, sem a necessidade de o colaborador estar presente, e até através da designação de juízes cooperadores da região.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, a ideia é racionalizar o serviço e, com isso, dinamizar o andamento dos processos, diminuindo o tempo de trabalho de 90 para apenas 20 dias. “O Programa Julgar foi concebido como forma de controle constante de movimentação de processos, sejam os criminais, sejam aqueles que se inserem em uma das metas que devem ser privilegiadas, considerando o planejamento estratégico do Tribunal e o conjunto de metas aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça.”
Para o juiz, o natural é que as atuações se iniciem pelas comarcas de maior porte, como Juiz de Fora, pois têm um conjunto maior de atribuições. “Esse monitoramento e essa concentração de esforços se dão num contexto organizado pela própria comarca. Cabe à presidência do TJMG cooperar, mas a resolução das situações são todas de juízes da comarca ou da região, como acontece em Juiz de Fora”, destacou.
O magistrado ressaltou que, pelo juiz titular da vara do município, em 20 dias, serão promovidos um conjunto de mais de 47 processos. “Juiz de fora é uma das primeiras comarcas a promover os julgamentos”, destacou. Diferentemente dos mutirões realizados pelo TJMG, que reunia vários juízes durante um período numa cidade, o Programa Julgar tem como característica a continuidade, através do monitoramento dos casos.