Depois de o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) anunciar veto ao reajuste no salário dos vereadores, de 8,17%, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu à tarde de ontem e comunicou que irá acolher a decisão. No entanto, ao mesmo tempo, os parlamentares prometeram se empenhar para garantir a recomposição inflacionária a todos os servidores municipais da administração direta e indireta, incluindo os da educação. A decisão soa como revide à Prefeitura, que tem proposto em negociação com os trabalhadores vinculados ao Sinserpu um abono de 3% até dezembro e o reajuste de 5,5% a partir de janeiro de 2016. Quanto aos professores, que retornaram à sala de aula ontem, o Executivo propôs reajuste de 13,01% apenas aos docentes com ensino médio. Os demais teriam opções de aumento ou abono com índices de 3% ou 5,5%.
Para o Legislativo, Bruno deve respeitar o artigo 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em outubro do ano passado, que autoriza a revisão das remunerações aplicando como valor mínimo o IPCA acumulado do período. “Concordamos com alguns argumentos do prefeito, mas vamos nos posicionar não só ao lado dos servidores do Legislativo como também dos servidores da administração direta e indireta vinculados à Prefeitura, incluindo os professores. Vamos exigir que se cumpra a LDO, que foi proposta pelo próprio Executivo e prevê recomposição inflacionária”, disse o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), presidente da Casa.
Em resposta, a Prefeitura afirmou, por nota, que a negociação salarial é de competência do Executivo e está sendo realizada de forma democrática e específica com todas as categorias. Em entrevista à Tribuna, antes de a Mesa Diretora divulgar seu posicionamento, Bruno disse que a medida, que afeta somente o reajuste dos vereadores, foi tomada a partir da dificuldade do município diante do cenário econômico do país. Ele afirmou que o projeto de lei foi uma surpresa para a Administração. “Acredito que os agentes públicos precisam dar o exemplo, assim como não haverá reajuste nos salários do prefeito e dos secretários. A gente fará o veto para que a Câmara faça a reflexão do momento que o país está vivendo”, disse.
De acordo com Bruno, houve tranquilidade para vetar a proposta, uma vez que a decisão não havia sido anteriormente informada ao Executivo. “Todos os projetos de lei que a Prefeitura encaminha à Câmara são negociados, para posterior aprovação ou não. E este não foi conversado com o Executivo. Estamos muito tranquilos em fazer este veto”, disse. Bruno reiterou algumas medidas de austeridade nas contas do município, destacando ainda o reajuste zero para os servidores comissionados.
O reajuste de 8,17% foi aprovado e discutido na Câmara em apenas um dia, na sexta-feira (29), quando foram realizadas três reuniões seguidas. Com a correção, correspondente ao IPCA acumulado entre maio de 2014 e abril deste ano, a remuneração bruta dos parlamentares passaria dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 16.259,25. Quatro vereadores já renunciaram formalmente ao aumento: José Márcio (PV), Betão (PT), Jucelio Maria (PSB) e Fiorilo (PDT).
* colaborou Juliana Netto