A Câmara corre para aprovar reajuste de 10% para seus servidores efetivos e comissionados. Desde o início da semana, um projeto de lei tramita na Casa concedendo a recomposição nos vencimentos dos servidores, além de uma ampla revisão do organograma do Legislativo e do plano de cargos e carreira da categoria. Como data-base do funcionalismo parlamentar tem como referência o dia 1º de maio, os vereadores trabalham para acelerar os trâmites da proposição e três sessões extraordinárias foram agendadas para a próxima sexta-feira, dia 10, especificamente para a aprovação da matéria. A peça é assinada pela Mesa Diretora, formada por Julio Gasparette (PMDB), João do Joaninho (DEM), Rodrigo Mattos (PSDB), Nilton Militão (PTC) e Cido Reis (PPS).
Segundo o texto do projeto de lei, a recomposição de vencimentos e remunerações será retroativa ao último dia 1º, a título de reajuste e ganho real. O índice linear de 10% supera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, estimado em 6,59%. O indicador é utilizado como referência para o cálculo das perdas inflacionárias no período. O reajuste será extensivo aos inativos e pensionistas da Câmara. Caso aprovada, as despesas com a execução da Lei serão garantidas com dotações orçamentárias próprias do Legislativo.
O reajuste pode ser o segundo que os funcionários comissionados recebem este ano. No final de fevereiro, o Legislativo aprovou um acréscimo de R$ 200 nos vencimentos dos assessores de apoio parlamentar. À época, o presidente da Câmara, Julio Gasparette, classificou a recomposição como uma ação contingencial, tomada após conversas com os demais vereadores. A justificativa para a medida era de que o aumento do salário mínimo para R$ 678, feito pelo Governo federal a partir de 1º de janeiro, tornou a proposta necessária, já que o piso dos profissionais de gabinete se encontrava abaixo deste montante, com vencimentos brutos de R$ 586,99. A correção linear para todos os comissionados foi a opção escolhida para que as diferenças entre os sete níveis salariais da categoria fossem mantidas. À época, Gasparette afirmou ainda que a data-base da categoria seria respeitada. Se houver algum caso que o acréscimo de R$ 200 seja inferior à defasagem, a diferença será repassada.
Prefeitura
Encampada por Gasparette, a proposta de reajuste de 10% nos salários de funcionários de carreira e comissionados até agora não encontrou qualquer resistência na Câmara. A situação do funcionalismo da Prefeitura, chefiada pelo também peemedebista Bruno Siqueira, é bem diferente. Após pouco mais quatro meses à frente do Executivo, o prefeito já enfrenta sua primeira greve de servidores, após os professores da rede municipal cruzarem os braços no último dia 26. Os sindicatos que representam médicos, odontólogos, engenheiros e os demais profissionais também já apresentaram suas reivindicações. As partes têm mantido constante diálogo, mas ainda não houve entendimentos significativos. A PJF trabalha para definir um índice único de reajuste a ser proposto a todas as categorias e novidades podem surgir nas mesas de negociações já agendadas para a semana que vem.