Um estudo recente divulgado pelo Instituto Trata Brasil revela entraves em obras de saneamento e abastecimento mantidas com recursos das duas etapas do PAC do Governo federal em cidades com mais de 500 mil habitantes. Segundo o levantamento, de 337 intervenções programadas, mais da metade apresentavam algum problema até o fim do ano passado: 20% estavam paralisadas, 17% atrasadas e 15% ainda não haviam sido iniciadas. Apesar das dificuldades, o presidente do instituto, Édison Carlos, acredita que as empreitadas serão concluídas. Por outro lado, o especialista teme por contingenciamento de verbas para novas benfeitorias diante do momento econômico vivido pelo país. “O plano nacional prevê investimentos de R$ 303 bilhões até 2033. Mesmo antes das dificuldades econômicas, já sabíamos que seria muito difícil cumprir este cronograma. O PAC foi visto como uma esperança, mas, no cenário atual, a sensação é de que podemos voltar aos tempos de atraso. A verdade é de que precisávamos de pelo menos mais cinco PACs.”

O Trata Brasil traz quatro obras mantidas em Juiz de Fora com recursos oriundos do PAC – dois convênios assinados com a Cesama e dois assinados com a Prefeitura. No estudo, as intervenções locais aparecem em situações distintas, que vão desde a normalidade, atrasos e paralisação. Apesar de refutar com atualizações alguns números constantes do estudo, o diretor de desenvolvimento e expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, admite que uma das benfeitorias – a da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Distrito Industrial – está parada. Contudo, a situação não é pertinente a atrasos de repasses por parte do Governo federal, mas a problemas que dizem respeito ao projeto executado pela empreiteira responsável pelos trabalhos, que resultaram em rachaduras na estrutura, impedindo a conclusão da obra.

Enquanto procura uma solução jurídica para esta situação, a Cesama entende que as demais obras mantidas com recursos do PAC apresentam andamento normal, mesmo diante de alguns atrasos nos repasses em situações isoladas. Assim como o discurso do presidente do Trata Brasil, por ora, a empresa não receia que o ajuste fiscal promovido pelo Governo federal comprometa as execuções já iniciadas. “Já estivemos em Brasília com essa preocupação. Ouvimos o compromisso do Ministério das Cidades de que não haverá problemas na liberação do dinheiro que já foram considerados como ‘carimbados'”. O mesmo, todavia, não pode ser dito de futuros projetos de saneamento e abastecimento na cidade que dependam de recursos da União.

Intervenções totais somam R$ 133 milhões

Ao todo, as obras de saneamento e abastecimento em andamento com recursos do PAC em Juiz de Fora somam aproximadamente R$ 133 milhões – adicionadas as contrapartidas. O contrato de maior vulto prevê repasse de R$ 62 milhões e diz respeito à segunda etapa do projeto de despoluição do Rio Paraibuna, englobando, entre outros, estações elevatórias e de tratamento e todos os interceptores e coletores que correm, respectivamente, paralelos ao leito do rio e aos principais córregos do sistema. Neste caso, o convênio assinado com a Cesama prevê a liberação de verbas do Orçamento Geral da União (OGU), a fundo perdido.

Segundo a Cesama, os repasses vêm sendo feitos normalmente, conforme o andamento dos trabalhos, que já ultrapassaram a marca de 50%. Contudo, estão sendo registrados atrasos na liberação das verbas, que podem chegar a até 90 dias entre a entrega das notas de execução e o efetivo pagamento da empreiteira. “Isso cria uma insegurança nas empresas, que dão passo menos largos. Mas, até aqui, os trabalhos estão andando bem”, considera o diretor de desenvolvimento e expansão da Cesama. No atual cronograma, a previsão é de que a etapa em andamento da despoluição do Paraibuna seja finalizada até dezembro do ano que vem. Entretanto, a Cesama projeta que os primeiros sinais das obras sejam verificados até março de 2016, com o tratamento do esgoto dos bairros Poço Rico e Vila Ideal.

Nos demais convênios, os recursos vêm de financiamentos – dois via Caixa Econômica Federal e outro via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada um vive uma situação distinta. De acordo com a Cesama, os repasses do contrato de R$ 16 milhões relacionado à obra da adutora que vai racionalizar o uso da Represa de São Pedro estão normalizados. Apesar de alguns atrasos no começo do ano e de dificuldades da empreiteira responsável, a execução dos projetos chega a 70%. A expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até dezembro. Já no caso da ETA do Distrito Industrial foram liberados mais de 90% dos R$ 8 milhões previstos pela obra, que depende, agora, da equação de um problema judicial com a empreiteira para sua entrega.

Os repasses e os trabalhos do outro convênio diz respeito a um conjunto de obras de menor calibre que irá incrementar o abastecimento na cidade, mas ainda não foi iniciado. Segundo a Cesama, o projeto executivo encaminhado ao Ministério das Cidades em 2012 foi aprovado, mas o contrato só foi assinado em 2014. Agora, a peça segue sob a responsabilidade da Caixa, que revisa os valores das intervenções inicialmente orçadas em R$ 46 milhões. A expectativa é de que as liberações comecem a partir de dezembro de forma escalonada, conforme o andamento de cada obra.