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Câmara busca consenso sobre consórcio de urgência

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A possibilidade do agendamento de sessões extraordinárias para a apreciação da mensagem do Executivo que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste), que tem por intuito gerenciar o serviço de urgência e emergência em Juiz de Fora e região, ainda é estudada na Câmara. A tentativa de antecipar a apreciação da peça foi solicitada pelo líder de Governo, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), na última sexta-feira quando a matéria apareceu pela primeira vez na pauta, mas teve votação adiada após pedido de vista de Roberto Cupolillo (Betão, PT). Nesta segunda-feira (2), o presidente da Casa, Julio Gasparette (PMDB), reforçou o anseio de buscar um consenso com os parlamentares, além de consulta informal junto à Prefeitura, na tentativa de deliberar sobre a necessidade ou não de dar maior celeridade à tramitação do projeto de lei. As conversas devem acontecer esta semana. O período legislativo de setembro tem início na segunda quinzena do mês. 

Voz contrária à adesão ao Cisdeste, Betão voltou a cobrar a realização de discussões mais aprofundadas. O oposicionista defende a realização de reunião ou audiência pública para debater o tema junto à sociedade. Para o petista, o consórcio pode significar uma terceirização dos serviços de urgência e emergência na cidade. "Sou contra. É como se os serviços passassem a ser administrados por uma empresa privada", dispara. Atual secretário de Saúde de Juiz de Fora, o ex-vereador José Laerte Barbosa descarta a insinuação de que a entrada no consórcio represente qualquer tipo de terceirização. "São vários municípios integrando o consórcio. Não há como terceirizar serviços para outro município. Na verdade, o consórcio é uma forma cooperada de trabalho."

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Sobre a necessidade de aprofundamento de debates, o secretário defende que o Executivo buscou o diálogo com o Legislativo. "Chamamos todos os vereadores para discutir o consórcio, com a presença do prefeito (Bruno Siqueira, PMDB) e do secretário Estadual de Saúde (Antônio Jorge de Souza Marques)." Ainda de acordo com José Laerte, não há um prazo específico para a adesão ao consórcio ou para que a matéria seja apreciada na Câmara. "Porém, Juiz de Fora é a única entre aquelas que devem integrar a rede que ainda não aderiu ao consórcio. Mas o ideal é que a adesão ocorra o quanto antes. Quando o Cisdeste estiver em atividade, o que deve acontecer entre dezembro e janeiro, a cidade pode ter uma economia mensal de aproximadamente R$ 2 milhões nos gastos com urgência e emergência, valores que serão reinvestidos no sistema de saúde do município."

 

94 municípios

Segundo João Paulo Damasceno, secretário-executivo do Cisdeste, o consórcio irá abranger 94 municípios da macrorregião Sudeste do Estado e a rede de urgência emergência consorciada deverá ter 20 hospitais. "O intuito do projeto é otimizar os serviços de urgência e emergência. Atualmente, em Juiz de Fora, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pega o paciente e encaminha para o HPS (Hospital de Pronto Socorro). Com a adesão, o atendimento passar a ser regional e uma central irá encaminhar para a unidade capaz de prestar o melhor atendimento de acordo com a especificidade de cada caso." Entre as unidades consorciadas em Juiz de Fora estão o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, que atenderá os casos de trauma e acidentes vasculares cerebrais (AVCs); a Santa Casa de Misericórdia, casos de infarto agudo do miocárdio; e o Hospital Dr. João Felício, casos de AVCs e cardíacos. Damasceno defende ainda que o ingresso de Juiz de Fira no consórcio irá permitir à cidade se beneficiar de recursos da Secretaria de Saúde do Estado destinados ao projeto.

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