O presidente da Câmara Municipal, Julio Gasparette (PMDB), apresentou ontem projeto de lei que propõe a instituição de um fundo especial para viabilizar a nova sede do Legislativo. A ideia é que, por meio do fundo, sejam firmadas parcerias para a construção da nossa sede. Não é uma novidade. Fundos assim já existem em outras cidades, como São Paulo e Rio, afirmou. O fundo seria administrado pela Mesa Diretora, na função de gestora, e pelo presidente da Câmara, na condição de ordenador da despesa. De acordo com o projeto, as receitas do fundo serão provenientes de convênios ou contratos, da permissão de uso ou concessão remunerada de uso do espaço da Câmara por quaisquer entidades, incluindo postos de atendimento e agências bancárias, além de verbas de aplicações financeiras dos próprios recursos do fundo, entre outras receitas.
