Os sindicatos dos Médicos e dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu) se uniram para estudar a possibilidade de questionar judicialmente a terceirização do atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, que tem o início do funcionamento previsto para meados de setembro, e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Sul. A decisão pela descentralização da gestão dos serviços foi tomada na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada no dia 27. No entendimento dos sindicalistas, o Executivo valeu-se de uma manobra para conquistar a anuência da proposta aprovada por 20 votos a 11.
Estamos estudando as medidas jurídicas cabíveis. Não houve a mobilização necessária para se votar um assunto dessa relevância, afirma Gilson Salomão, presidente do Sindicato dos Médicos, antes de ressaltar que a proposta foi incluída na pauta de votação às pressas. Presidente do Sinserpu, Amarildo Romanazzi reforça o questionamento. Houve uma articulação entre a Secretaria de Saúde e alguns membros do Conselho. Inicialmente, não estava prevista a votação. Paralelamente, ocorria um evento na Escola de Governo, onde vários conselheiros que não sabiam da inclusão estavam presentes e não puderam se posicionar.
Descentralização
A secretária de Saúde, Maria Helena Leal, desconsiderou os questionamentos. Todas as obrigações regimentais do CMS foram respeitadas. Temos direito a pedir a inclusão de pauta. Havia quórum e a proposta foi votada. Não foi sequer uma votação apertada. Não se trata de nenhuma novidade, já que outras unidades de saúde da cidade adotam o mesmo modelo e têm boa aprovação dos usuários. A descentralização é um caminho adequado principalmente nos serviços de urgências (realizados pelas UPAs) pois dá maior flexibilidade para a compra de materiais ou a substituição de profissionais quando houver necessidade.
Segundo o secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, a pauta aprovada na reunião do Conselho prevê que a gestão do CEO Sul ficará a cargo do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, pelo período de um ano. Para definir os responsáveis pela administração da UPA Norte, também por um ano, será realizada chamada pública para escolher uma instituição pública ou filantrópica. O CMS voltará a discutir o assunto em fevereiro do ano que vem. A decisão da semana passada pode ser revista ou mantida, independente do resultado das eleições. A previsão é de que o edital seja lançado até a próxima semana.