Com proposta de R$ 77.430.633,93, a Egesa Engenharia S.A. venceu a concorrência da Prefeitura de Juiz de Fora para execução do conjunto de obras viárias com a construção de dois mergulhões, três viadutos e quatro pontes. O contrato entre a empresa e o município será publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. A Pantheon Engenharia também apresentou proposta, mas foi desclassificada por ausência de comprovação técnica prevista no edital e desistiu de apresentar recurso. O prefeito Custódio Mattos (PSDB) deve assinar na sexta-feira a ordem de serviço para início imediato das obras. A maior fatia dos recursos (R$ 65 milhões) são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e o restante dos cofres públicos municipais a título de contrapartida.
A publicação do contrato prevista para hoje coloca fim em uma novela iniciada na campanha eleitoral de 2008, quando Custódio prometeu o conjunto de obras viárias para desafogar o tráfego de veículos na região central da cidade. Prevista inicialmente para ser executada com recursos exclusivos do Governo de Minas, as intervenções acabaram sendo encampadas pelo Dnit. A mudança foi necessária, segundo o prefeito, devido a urgência de outras obras, como a Avenida Independência e a Rua Santo Antônio. ""O compromisso do Aécio (Neves, então governador de Minas) de nos ajudar nessas obras foi cumprido prontamente", justificou Custódio. O fato de a malha ferroviária sudeste e a BR-267 cortarem o município serviu para justificar aportes do Governo federal no empreendimento. " Considerando que a linha de trem é federal, e a 267 também, resolvemos recorrer à União para nos ajudar a solucionar os problemas de trânsito."
A solução só não foi perfeita, segundo Custódio, devido às denúncias de corrupção enfrentadas pelo Dnit que levaram a total reformulação das diretorias do órgão e a suspensão de todos os processos. Com isso, as obras viárias de Juiz de Fora passaram a ser ameaçada pelos prazos eleitorais. A legislação proíbe, nos três meses anteriores ao pleito, a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios quando não há obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado. Para conseguir a disponibilização dos recursos do Dnit ainda este ano, o contrato com a empresa vencedora deveria ser assinado até sexta-feira.