Protagonista das discussões políticas nacionais, o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau visitou Juiz de Fora esta semana. Durante sua passagem pela cidade, o docente foi um dos convidados do projeto Chá das Cinco e Meia, do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e fez o lançamento de seu mais novo livro, “Representantes de quem? – Os (des)caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados”. A publicação traz uma análise do sistema eleitoral brasileiro, bem como suas precariedades. Nicolau também visitou as redações da Tribuna e da CBN Juiz de Fora e concedeu entrevista exclusiva ao programa Pequeno Expediente, em que considerou que, por conta de todo cenário caótico pelo qual passa o país e pelas desconfianças que pairam sobre a atual configuração do Congresso Nacional, este não é o melhor momento para grandes reformas no sistema eleitoral do país.
“A minha sugestão é que se privilegiasse dois aspectos. Um tem a ver com o número excessivo de partidos, o que chamo em meu livro de hiperfragmentação. O Brasil tem uma Câmara dos Deputados absolutamente dispersa em termos de distribuição de poder. Em todo o planeta, temos a Câmara dos Deputados com o maior número de partidos. Mais ainda: esta é a Câmara com a maior dispersão de poder da história. Se nada for feito, isto deve se aprofundar em 2018. Também temos que enfrentar de alguma maneira o desafio de regulamentar a decisão do Supremo que proibiu o financiamento eleitoral por empresas”, afirmou Nicolau, lembrando que, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresarias a partidos e candidatos.
“Isto significa que alguns bilhões de reais sairão de cena. Em 2014, tivemos uma eleição que custou, só da parte doada por empresários, R$ 4,4 bilhões. Este é um recurso que não entrará na conta dos candidatos, e a pergunta é: de onde virá o financiamento de campanha? Os políticos estão desesperados para encontrar uma solução”, reforça o cientista político. Assim, Nicolau entende que o prazo é exíguo para que possíveis reformas sejam validadas já para o pleito do ano que vem, o que deveria acontecer até o início de outubro, um ano antes das eleições. “Depois de tudo que aconteceu nos últimos anos, as pessoas se perguntam se este Congresso tem legitimidade para fazer uma reforma profunda que o país precisa, sabendo que esta reforma pode vir a facilitar a vida de alguns destes políticos. Assim, todo o trabalho fica sob suspeição.”
Com relação ao grande número de partidos existentes no país, o cientista político defende a adoção de uma cláusula de barreira. Sua proposta é de que apenas as legendas que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos em todo o país tenham acesso às cadeiras legislativas. “Na maioria das democracias do mundo isto está em vigor”, pontua. A sugestão é menos dura que a barreira de 3% proposta pelo senadores Aécio Neves (PSDB, afastado) e Ricardo Ferraço (PSDB). Para Nicolau, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos parlamentares tucanos poderia comprometer a atuação de partidos consolidados como PSOL, Rede, PV e PCdoB. A PEC foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e está sendo analisada pela Câmara.
“Eu que estudo a política brasileira tenho dificuldade de identificar a política e propostas de mais de duas dúzias de partidos. Mesmo nos grandes partidos isto é difícil. Eles não têm programas para tópicos específicos. Isto é perceptível claramente no tema da reforma política. Os partidos são entidades sem alma e sem pulsação”, considera o professor.
O livro
Criado a partir de perguntas de eleitores, o livro “Representantes de quem? – Os (des)caminhos do seu voto da urna até a Câmara dos Deputados” foi escrito com intuito de ser abrangente, lido e entendido por quem não tem conhecimento técnico, mas se espanta e quer compreender melhor diferentes aspectos do quebra-cabeça da representação política no Brasil. A publicação já está disponível nas livrarias em formato físico e digital.