Os motoristas que trafegam pela BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte não têm muito o que comemorar. Apesar de o ter anunciado o edital para obras de revitalização da rodovia ter sido publicado na última segunda-feira, no Diário Oficial da União, ainda não há previsão de duplicação do trecho entre o entroncamento com a BR-356, próximo à Belo Horizonte, e Juiz de Fora, por onde trafegam atualmente de 11 mil a 18 mil veículos por dia. A necessidade de aumento da capacidade viária foi apontada como crucial pelo Ministério dos Transportes para reduzir as mortes e acidentes na rodovia e enquadrá-la nos padrões internacionais de segurança, mas, mesmo assim, ainda não há data para isso acontecer, como confirmou ontem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O edital também não contempla a melhoria do trecho entre Ressaquinha e Juiz de Fora, sobretudo o segmento que contorna a cidade de Santos Dumont, considerado pelos usuários um dos mais perigosos por conta do traçado antigo e viadutos em curva.
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De acordo com a assessoria do Dnit, a atual licitação prevê apenas recapeamento e revitalização do asfalto, dos dispositivos de drenagem e da sinalização horizontal e vertical, sem incluir obras viárias de acesso a determinadas localidades ou a ampliação de capacidade da via. A licitação foi dividida em dois lotes: o primeiro, orçado em cerca de R$ 80 milhões, compreende o segmento entre o anel rodoviário da capital mineira e a cidade de Conselheiro Lafaiete. Já o segundo, calculado em aproximadamente R$ 35 milhões, prevê intervenções entre Lafaiete e Ressaquinha. A concorrência acontece no dia 4 de junho, em Belo Horizonte. Após homologado o resultado e firmado o contrato, a empresa terá o prazo de 720 dias para realizar as obras.
Outro processo
Conforme a assessoria do órgão, em Belo Horizonte, a restauração da BR-040 e a duplicação do trecho entre a BR-356 e Juiz de Fora estão incluídas em outro processo, e ainda não há previsão para o lançamento de edital. Assim como para a concessão da rodovia à iniciativa privada. Em março, o ministro do Transporte, Paulo Sérgio Passos, informou que revisava para cima os investimentos que seriam necessários para a concessão 040, o que atrasaria todo o processo. A previsão inicial era de que o edital para a concessão da rodovia saísse em novembro passado, mas posteriormente, o prazo estipulado passou para abril, o que também não foi cumprido.
Outro episódio também pode atrasar ainda mais a privatização da estrada. Na semana passada, o leilão de concessão de outra rodovia federal, a BR-101, entre Espírito Santo e Bahia, não foi homologado, devido a falhas técnicas, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), medida que pode influenciar nos outros leilões programados, como o da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora e o trecho da BR-116, que passa pelo estado de Minas.