A Câmara Municipal já discute internamente um projeto de lei que quer proibir, em todo território de Juiz de Fora, a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata. A espécie também é conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-Gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta. A proposição ainda sugere a substituição das árvores já existentes na cidade. O dispositivo é de autoria do vereador Maurício Delgado (União) e iniciou tramitação em junho. No momento, o texto ainda é analisado pelas comissões temáticas da Casa, antes de ter condições de ser levado para votação em plenário.
Se aprovado, o projeto de lei determina que “as árvores da espécie exótica Spathodea Campanulata devem ser cortadas e as mudas eventualmente produzidas devem ser descartadas”. Sobre as árvores já existentes, a sugestão é de que as plantas sejam retiradas e substituídas por árvores nativas.
Para isso, a proposição ainda autoriza a Prefeitura a “proceder à supressão de todas as árvores Spathodea Campanulata, existentes em áreas particulares no Município de Juiz de Fora, mediante notificação amigável e autorização do proprietário do imóvel”. Nesses casos, as despesas da extração e o plantio de outras plantas deverão ser arcadas pelo Poder Público municipal. O dispositivo ainda permite aos proprietários de imóveis a proceder a retiradas de árvores da espécie.
O texto ainda define que caberá à Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) a promoção de campanhas publicitárias para conscientizar a população sobre os efeitos danosos da árvore. Além de defender ações de conscientização para incentivar a substituição das árvores existentes por espécies nativas, o projeto de lei ainda determina a aplicação de multa para situações em que a exigência for desrespeitada, R$ 1 mil por planta ou muda produzida. Em casos de reincidência, a multa pode chegar a R$ 2 mil.
Abelhas são principais vítimas da Spathodea Campanulata
Na justificativa anexada ao projeto de lei, o vereador Maurício Delgado pontua que a Spathodea Campanulata é uma árvore da família Bignoniaceae, de origem africana e de grande porte, que atinge uma altura que varia entre 15 e 25 metros e diâmetro de seis metros.
“Em condições favoráveis a espécie é potencialmente invasiva. Tem raízes pouco profundas e são relativamente frequentes os casos de queda de galhos (podres), fazendo com que esta árvore não seja uma boa opção em centros urbanos. A despeito de sua beleza, as flores possuem alcaloides tóxicos que são letais para as abelhas e beija-flores que buscam seu néctar, para a produção de mel e como alimento, causando, assim, grandes malefícios à nossa fauna”, afirma o parlamentar.
Para defender a proposta, Maurício reforça que se trata de uma “espécie invasora”. “As nossas abelhas nativas sem ferrão (melíponas) são as maiores ‘vítimas’ dessa planta”, reforça. Assim o vereador considera que a proibição do plantio desta árvore e a substituição das existentes por espécies nativas vai “contribuir para que não exista desequilíbrio na natureza, com preservação destas e de outras espécies”.