O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher enviou ontem uma carta ao prefeito Bruno Siqueira (PMDB) pedindo pela retirada da mensagem do Executivo que cria o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, previsto para ir à votação na reunião de hoje. No documento, o órgão justifica o ato pela possibilidade de os vereadores proporem emendas que possam alterar o teor da proposta, excluindo quaisquer menção à palavra gênero. Na avaliação da presidente do Conselho, Cristina Castro, o recuo “não sinaliza uma derrota, mas sim evita o risco de se aprovar o plano cheio de absurdos.” A Secretaria de Governo confirmou o recebimento da carta no fim da tarde de ontem e se dispôs a analisar o pedido do órgão.
No documento enviado ao Executivo, o conselho alega que, ao chegar ao plenário da Câmara, “termos e expressões que, na audiência pública (realizada em abril deste ano), não foram objeto de destaque ou contraposição, passaram a ser alvo de grandes equívocos conceituais”. Diante do receio de se desfigurar “um dos principais objetivos do plano, a igualdade e respeito à diversidade”, o conselho pede que o projeto seja retirado de pauta para não sofrer transformações que, no seu entendimento, prejudicarão as políticas paras as mulheres juiz-foranas no presente e no futuro.
O conselho ainda se compromete a tentar esclarecer aos vereadores que “igualdade de gênero nada tem a ver com eliminação de sexo e que, muito pelo contrário, refere-se ao reconhecimento das diferenças impostas socialmente e culturalmente, visando à verdadeira construção da igualdade”. Em entrevista à Tribuna, Cristina afirma que a decisão foi tomada em conjunto com entidades que contribuíram na estruturação do plano, entre elas coletivos de mulheres e do segmento LGBTT. “Se tivemos toda essa pressão no Plano das Mulheres, ficamos com muito receio do que está por vir no Plano Municipal de Educação. É inadmissível retirar do plano o respeito à diversidade, à orientação sexual de um documento que visa a educar. Os efeitos serão ainda maiores.”