Trabalhadores do Demlurb se reuniram no início da manhã (Fotos: Leonardo Costa/01-06-16)
Funcionários da Cesama fizeram concentração em frente à Regional Sudoeste, no São Mateus
Os servidores da Prefeitura de Juiz de Fora podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira (8), após assembleia conjunta marcada para o início do dia na Praça da Estação. A ameaça é feita por representantes dos sindicatos dos Professores (Sinpro), dos Trabalhadores no Serviço de Água (Sinágua) e dos Servidores Públicos (Sinserpu), que ontem participaram de manifestação na região central da cidade. A medida será tomada caso não haja avanços nas negociações salariais. A reportagem não conseguiu contato com os sindicatos dos Arquitetos (Sinarq) e Engenheiros (Senge), que também estiverem presentes no movimento. Já os sindicatos dos Médicos (Sindimédicos) e dos Odontologistas (SOJF), que integram o Fórum Unificado das Entidades Sindicais, não aderiram à paralisação. Uma nova reunião entre representantes do Fórum Unificado e do Executivo está prevista para a tarde de hoje.
No ato de ontem, cerca de 3.500 servidores, conforme levantamento dos organizadores, percorreram as ruas centrais até a Praça da Estação. Os sindicatos afirmam que vários serviços públicos foram afetados, sendo o impacto maior na Empav e na Secretaria de Obras, onde a adesão teria sido unânime, conforme o Sinserpu. A entidade ainda responde pelos trabalhadores do Demlurb, da Amac e pelos agentes comunitários e de endemia. Nas creches comunitárias e nas unidades de atendimento primária à saúde (Uaps), a mobilização teria afetado 70% do efetivo, por causa da Amac e dos agentes comunitários, enquanto metade do Demlurb teria cruzado os braços. No magistério, a paralisação teria atingido 68%, informa o Sinpro, enquanto que, na Cesama, um terço dos funcionários teria deixado de trabalhar, segundo o Sinágua.
A Prefeitura, em nota, informou que a mobilização afetou 3% do efetivo, o que representa cerca de 450 trabalhadores, e garantiu que os serviços prestados à população ocorreram normalmente. Exemplificou, por exemplo, atividades da Empav no Bairro Vale Verde, Zona Sudeste, e da Secretaria de Obras, na Cidade Alta. “Na área da saúde, o prédio administrativo, Pronto Atendimento Infantil (PAI), Regional Leste, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Centro de Vigilância em Saúde funcionam normalmente.” Sobre as escolas, a Secretaria de Educação reconhece paralisação de 57% da categoria.
Pela lei, reajuste não chega a 4%
O impasse nas negociações se dá por uma interpretação da lei eleitoral, defendida pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). De acordo com o entendimento da entidade, as prefeituras só podem conceder reajustes nos vencimentos com base no índice oficial da inflação – o IPCA – acumulado entre janeiro deste ano e a data da efetiva concessão de correção.
Com especialistas apontando o índice de maio entre 0,70% e 0,71%, a estimativa é de que o percentual acumulado nos cinco primeiros meses do ano – que pela interpretação dada pela AMM à Lei das Eleições seria o teto limite para a revisão do salário do funcionalismo desde o último dia 5 de abril – chegaria a até 3,96%. Já consolidado, as perdas inflacionárias agregadas entre janeiro e abril somam 3,25%.
O Sinserpu pede correção inflacionária de 7,19%, enquanto o Sinpro quer 10,67%. Já o Sinágua, 11,07%. Este último ainda tem rodada de negociação prevista para a tarde da próxima terça-feira, com mediação do Ministério do Trabalho. A variação dos índices se dá pelas diferentes datas-base das categorias.
PJF seguirá TRE; Cesama garante índice
Em nota divulgada ontem, a Prefeitura esclarece que seguirá o que for determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a concessão do reajuste. “Uma das consequências de um suposto descumprimento da lei é tornar o aumento nulo. Desta forma, foi feita a consulta formal à Justiça Eleitoral, para que não reste qualquer dúvida sobre o pagamento que pudesse prejudicar os funcionários. A resposta oficial sobre a consulta está sendo aguardada”, disse a nota. A Prefeitura ainda ressaltou que pretende aplicar o maior índice possível autorizado pela legislação, dentro dos seus limites financeiros.
Já a Cesama informou que tomou decisão unilateral, na última terça-feira (31), de conceder, a partir deste mês, o reajuste salarial de 11,07%, que representa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre março de 2015 e fevereiro deste ano. Já o reajuste referente aos meses de março, abril e maio será pago até dezembro deste ano, conforme a companhia, “caso seja atingida a expectativa de crescimento médio do volume faturado de 1,28%.” O mesmo percentual, de 11,07%, foi dado nos tíquetes-alimentação/refeição e cesta básica, além de correção do valor do auxílio-creche para R$167,43. E empresa também garantiu que todos os servidores foram informados da decisão ainda na terça.
Ato parou o trânsito nas ruas Centrais
A paralisação geral dos servidores começou cedo na Prefeitura. Por volta das 6h, representantes do Sinserpu circularam pela Empav, pelo Demlurb e pela Secretaria de Obras, convocando os trabalhadores a engrossarem o movimento na Praça da Estação. Na Cesama, conforme o Sinágua, 270 servidores participaram da mobilização. Eles se concentraram a partir das 8h em frente a Regional Sudoeste, na Rua Monsenhor Gustavo Freire, no Bairro São Mateus, e saíram em caminhada até a Praça da Estação.
Por volta das 9h, eles seguiram em passeata pela Avenida Presidente Itamar Franco, ocupando a pista da esquerda no sentido Centro. Depois, passaram pela Avenida Rio Branco e desceram o Calçadão da Rua Halfeld. Durante todo o protesto, o trânsito apresentou lentidão, com reflexos em diversas vias do polígono central. Às 10h, os funcionários da Cesama se juntaram às demais categorias que se concentraram desde o começo da manhã no local. A assembleia geral dos servidores, marcada inicialmente para às 8h, começou com duas horas de atraso.
Durante toda a mobilização, as lideranças sindicais subiram em um trio elétrico estacionado na Praça da Estação para gritar palavras de ordem e acusar a Prefeitura de dar “calote nos funcionários”. Após o término da assembleia, que decidiu pelo indicativo de greve a partir da próxima terça-feira, caso as negociações não avancem, os participantes seguiram em uma passeata, que tomou as ruas do Centro.
Eles partiram da Praça da Estação e seguiram pela Avenida Francisco Bernardino, ocupando todas as pistas. Os manifestantes entraram pela Rua Fonseca Hermes, passando por um trecho da Rua Batista de Oliveira, ocupando as três pistas da Avenida Getúlio Vargas. Os servidores continuaram a caminhada pela Rua Santa Rita até acessar a Avenida Rio Branco, encerrando o ato por volta do meio-dia no Parque Halfeld, em frente à Câmara Municipal. A Polícia Militar acompanhou todo o trajeto.