Reunidos em assembleia na noite desta terça, os professores da rede municipal deliberaram pelo retorno às salas de aula a partir desta quarta. Depois de mais de 80 dias parada, a categoria decidiu pela suspensão da greve, embora seja mantido o movimento pela revogação do artigo 9º da Lei 13.012/14. A decisão foi tomada após determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em audiência de conciliação com a Prefeitura na última sexta-feira. Em meio a um auditório lotado, no Ritz Hotel, os docentes discutiram ainda as propostas a serem apresentadas para a reposição das aulas. Um ofício será enviado hoje à Secretaria de Educação, informando sobre as deliberações da reunião.
“Votamos pela suspensão, mas entendemos que a luta não vai parar. O magistério não vai dar trégua enquanto não ver o fim do artigo 9º e o cumprimento da Lei do Piso. Estamos dispostos a retomar a greve caso necessário”, disse a diretora geral do Sindicato dos Professores (Sinpro), Aparecida de Oliveira Pinto. Em nota enviada à Tribuna, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) reiterou o posicionamento a respeito da liminar. “A decisão da desembargadora (Teresa Cristina da Cunha Peixoto) reforça o cumprimento da Lei do Piso pela Prefeitura, quando ela aponta, no texto de sua decisão, que há uma clara confusão do sindicato quanto ao piso do MEC e o reajuste anual da categoria, que são, no entendimento da Justiça, institutos diferentes”, disse.
A decisão do TJMG determinava que 80% dos grevistas voltassem às escolas e 100%, às creches municipais. Além disso, foi estabelecida multa diária de RS 20 mil ao sindicato em caso de descumprimento, com possibilidade de corte de ponto dos faltosos.
De acordo com a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Goreske, uma comissão composta por representantes de diferentes secretarias irá avaliar a possibilidade de aplicação da punição. A diretora sindical classificou a punição como imprudente. “Temos o nosso compromisso com os pais de alunos de repor as aulas. É um absurdo a Prefeitura impor essa decisão. A categoria não pode castigar os professores pelo erro que foi o artigo 9º”, desabafou.
Insatisfação
Durante a assembleia, alguns presentes chegaram a manifestar insatisfação diante da presença da imprensa. Um repórter fotográfico da Tribuna, logo que entrou no salão do Ritz Hotel, foi vaiado com acenos de reprovação. Alguns chegaram a colocar as mãos em frente à câmera, tentando impedir seu trabalho. As ofensas não terminaram enquanto o fotógrafo não se retirou do local. Do lado de fora, membros da direção do Sinpro e o vereador Roberto Cupollilo (Betão,PT) pediram desculpas ao jornalista pelo ocorrido. Antes disso, outra equipe da imprensa já havia saído do local nas mesmas condições.
Calendário de reposição não está definido
Mesmo com a exigência da Justiça de que 80% dos professores retornassem às escolas e 100% às creches e unidades de educação infantil, a categoria optou por manter a greve. O comparecimento dos docentes nas instituições ontem permaneceu o mesmo que o das últimas semanas. Quinze escolas mantiveram as portas fechadas, e as outras 87 continuaram com o percentual de funcionamento semelhante ao início do movimento. Em relação à reposição, a Secretaria de Educação afirmou que o calendário somente será definido após o retorno efetivo dos profissionais. A previsão inicial do Executivo é de extensão do ano letivo até fevereiro de 2016.
Pais de alunos chegaram a realizar uma manifestação contra a ausência de professores na Escola Municipal Professor Nilo Camilo Ayupe, do Bairro Paineiras, região Central, segundo informações da Ouvidoria da Secretaria de Educação. Na Escola Henrique José de Souza, no Bairro Cidade do Sol, na Zona Norte, somente 20% das atividades estavam em funcionamento. Já na Amélia Mascarenhas, no São Bernardo, região Sudeste, continuaram atuando os professores que não aderiram à greve que, em sua maioria, lecionam nos anos iniciais. Já entre os educadores dos anos finais, 80% continuaram parados, conforme a diretora da unidade, Maria do Carmo de Oliveira.
Na Escola Municipal Oscar Schmidt, no Bairro Santa Rita de Cássia, região Leste, todos os professores retornaram às salas de aula ainda na segunda-feira. A diretora da instituição, Regina Campos, questiona a elaboração do novo calendário letivo. “Ainda estamos aguardando informações sobre a reposição. A Secretaria de Educação não está dando autonomia para que as escolas elaborem o seu próprio calendário, como sempre fizemos.” Na Escola Municipal Cássio Vieira Marques, na Vila Montanhesa, região Nordeste, o retorno dos docentes foi parcial.
Comissão
A maioria das escolas, como a União da Betânia, do Granjas Betânia, na região Nordeste, a Oswaldo Velloso, no Santa Luzia, a Santa Cecília, no bairro homônimo e a Santa Catarina Labouré, em São Mateus, todas na Zona Sul, aguardavam parecer da assembleia dos professores, para definir a retomada ou não das atividades. A Secretaria de Educação ressaltou, porém, que uma comissão formada por representantes da Prefeitura, com a participação de pais de alunos, irá acompanhar o cumprimento da reposição.