Atualizada às 18h11
Ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque se manifestou nesta terça-feira (2) sobre solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas à UFJF, pedindo informações sobre quais medidas administrativas foram tomadas pela instituição para apurar possível débito de R$ 7 milhões relativos ao adiantamento de pagamento a empresa contratada para a execução de obras no Parque Científico e Tecnológico, no campus avançado em Governador Valadares e na nova Reitoria da UFJF. Em acórdão tirado em sessão do último dia12, o TCU reforçou entendimento de que os serviços não teriam sido realizados em sua totalidade por empresa contratada. Em nota, o ex-reitor afirma que “não há nenhuma responsabilidade a mim atribuída pelo TCU neste processo”. A nota foi encaminhada à reportagem após matéria publicada na edição impressa desta terça, sendo veiculada também no portal eletrônico da Tribuna.
“Mesmo não possuindo responsabilidade nos atos questionados, me vejo com o dever de esclarecer alguns pontos”, afirmou Duque. Como justificativa para a nota, o ex-reitor considera o fato de o texto ter destacado que as empreitadas em análise teriam sido realizadas em 2013, ainda durante sua gestão à frente da UFJF e a partir de concorrências realizadas em 2012. Aos olhos de Duque, a citação de seu nome poderia induzir o leitor a conclusões equivocadas. “O fato questionado diz respeito unicamente à execução de contrato, do qual não participei nem direta nem indiretamente de nenhum dos atos ora em análise pela Corte de Contas, portanto, por óbvio também, nenhuma sanção foi sequer sugerida contra mim”. No texto, ele reforçou que as informações solicitadas pelo TCU dizem somente respeito ao Campus de Governador Valadares.
O ex-reitor ainda contestou orientação do TCU de que a UFJF buscasse ressarcimento de valores supostamente adiantados à empresa, que não teria entregado os serviços contratados em sua totalidade. “As deliberações da Corte, que se deram apenas no sentido de requerer da UFJF apuração de fatos e aprofundamento de investigações.” Contudo, em dois itens do acórdão do último dia 12 (9.3.1 e 9.3.2) o termo “ressarcimento” é utilizado pelo tribunal. No dois pontos destacados, o TCU pede “informações atualizadas sobre as medidas administrativas adotadas para apurar a real existência do débito decorrente do adiantamento de pagamento de obra posteriormente abandonada e, caso confirmado, as providências tomadas para o devido ressarcimento”; e determina que, “caso venham a se esgotar as medidas administrativas do item anterior sem o devido ressarcimento”, seja instaurado processo de tomada de contas especial.
Na nota, Duque ressalta ainda que não é citado no acórdão definido pelo TCU no último dia 12 de abril, o que de fato não ocorreu. Por sua função na Reitoria, todavia, seu nome aparece em duas oportunidades no relatório de 15 páginas assinado pelo relator do processo, o ministro José Múcio Monteiro. O acórdão em questão, todavia, traz o nome de um ex-pró-Reitor de Planejamento da UFJF, Carlos Elísio Barral Ferreira, que ocupava a função durante a passagem de Duque pelo comando da universidade. A deliberação do plenário do TCU foi pela aplicação de multa de R$ 8 mil ao ex-pró-reitor, por conta da rejeição de justificativas apresentadas durante a apuração dos processos em questão.
Em contato mantido com a reportagem da Tribuna, o ex-pró-reitor afirmou que ainda não havia sido informado da decisão apontada por acórdão no TCU, que rejeitou suas justificativas acerca de possíveis vieses restritivos nas regras das concorrências para contratação de serviços nas obras em questão, todas realizadas em 2012. Carlos Elísio Barral Ferreira, no entanto, rechaçou qualquer irregularidade nos editais, que, segundo ele, foram baseados exatamente em editais lançados pelo próprio Tribunal de Contas da União.
Entrevista coletiva
Assim como fez na última segunda-feira, ainda durante o feriado do Dia do Trabalhado, a reportagem da Tribuna buscou contato com a UFJF para se posicionar sobre o assunto. A instituição, no entanto, optou por manifestar-se em entrevista coletiva convocada para a manhã de desta quarta-feira.