As dificuldades econômicas e políticas enfrentadas pelo país afetam principalmente as Prefeituras, que, na maioria dos casos, dependem de recursos externos para a realização de grandes investimentos. Tal cenário tem feito com que os atuais prefeitos pisem em ovos quando o assunto é reeleição. Há menos de um ano do pleito do ano que vem, poucos se colocam abertamente como pré-candidatos. Até mesmo na cidade com o maior orçamento do país, Fernando Haddad (PT) não confirma que irá tentar um segundo mandato em São Paulo, embora a possibilidade seja considerada como certa. Situação similar a de Bruno Siqueira (PMDB) em Juiz de Fora. Desde o início de sua gestão, o peemedebista desconversa sobre 2016, reforçando que o foco está na administração. Apesar de a incógnita que paira sobre a situação política e financeira ser vista como complicador, os chefes de executivo que buscarem a manutenção do mandato podem ter em outro elemento novo um parceiro na empreitada, já que, para vários especialistas, alguns itens da minirreforma eleitoral favorecem os anseios de candidatos à reeleição e os detentores de mandatos.
“Em geral, pode-se dizer que a reforma como aprovada até aqui favorece os candidatos que já exercem mandato. Nesse sentido, é uma reforma conservadora ou uma contrarreforma, porque tende a manter o status quo. Quem já era conhecido pelo eleitorado, tinha influência na distribuição dos recursos partidários ou acesso aos meios de comunicação de massa, tende a ser beneficiado”, considera o professor de direito constitucional e eleitoral João Andrade Neto. Entre os itens que podem contribuir para aqueles que pretendem prorrogar seus mandatos por mais quatro anos estão a extensão do prazo para registro de candidaturas (que ocorria no início de julho e agora acontece em 15 de agosto); a redução do período de campanha eleitora eleitoral de 90 para 45 dias; e a redução do horário eleitoral gratuito de TV e rádio de 45 para 35 dias.
O entendimento do especialista é no sentido de que, com as novas regras e tendo às máquinas na mão, os detentores de mandato disporão de maior visibilidade nos meses que antecedem às eleições. “Uma crítica que se fazia à legislação anterior era a de que, em vários casos, todos já sabiam quem eram alguns dos pré-candidatos, que, por terem acesso à imprensa e à máquina estatal, se comportavam como verdadeiros candidatos sem o ser. Isso gerava uma disputa desigual. Em vez de corrigir, a Lei 13.165/15 pode agravar o problema”, considera Andrade Neto.
Imprevisibilidade
Cientista político da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira Leal acredita que tanto a crise política e financeira e as novas regras eleitorais podem trazer impactos desfavoráveis ou favoráveis, respectivamente, aos que almejam um segundo mandato. Porém, apesar de considerar que as novas regras favoreçam àqueles que estão no poder ou são mais conhecidos, afirma que é impossível determinar quais das variáveis prevalecerá. Isso porque o professor entende que as eleições municipais carregam peculiaridades pertinentes à realidade de cada cidade.
“Ou seja, se a crise econômica brasileira e as regras eleitorais são constantes, a realidade política dos municípios é altamente heterogênea. E há o contexto da própria disputa eleitoral. Voto nem sempre é o exercício das escolhas primárias do eleitor. Às vezes, é um movimento estratégico que se dá em função da oferta de candidatos presentes naquela disputa específica. Em outras palavras, não é possível dizer se as chances de reeleição de prefeitos são maiores ou menores sem fazer outra pergunta: contra quem ele disputará?”, resume Paulo Roberto.
Movimento cíclico favorece recondução
Se na análise do cientista político da UFJF, Paulo Roberto Figueira Leal, não é possível fazer exercícios de futurologia sobre aumento ou redução de prefeitos reeleitos, a frieza da matemática sinaliza que, em relação às eleições de 2012, o número de chefes de executivo que garantirão o segundo mandato será maior em 2016. Ao menos esta é a probabilidade. Isso porque parece existir uma relação entre um pleito e outro, quando o número de prefeitos reeleitos é mais baixo em um processo eleitoral, tende a crescer quatro anos depois.
Em um recorte recente, é possível observar a tendência. Nas eleições de 2008, 392 prefeitos obtiveram êxito em suas candidaturas à reeleição. À época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não informou em quantos dos 853 municípios mineiros seriam os chefes de Executivo que estariam aptos a disputar um segundo mandato. Quatro anos depois, em 2012, 358 correram pela reeleição, mas apenas 169 saíram vitoriosos das urnas. O cenário é similar na Zona da Mata, onde, há quatro anos, de 53 prefeitos que tentaram se reeleger, 28 tiveram sucesso.
O movimento cíclico se justifica, já que quanto maior o número de reeleitos em um pleito, menor será o número de prefeitos em condições de se reeleger no processo seguinte. Em uma análise fria, o economista e gestor do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker, concorda que, em teoria, há uma tendência de crescimento no número de reeleitos. “Aumenta o número de reeleitos quanto há a possibilidade de maior número de candidatos à reeleição.” Todavia, reforça que, na prática, a realidade pode ser bem distinta. “Na atual conjuntura, há uma dificuldade a mais junto ao eleitorado que é explicar que o desempenho da administração não é 100% por falta de recursos e de apoio por parte dos governos estadual e federal.”
Pessimismo
Tal pensamento ecoa, inclusive, na classe política. Recentemente, o vice-governador Antônio Andrade (PMDB), um dos principais articuladores políticos do partido do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) no estado fez considerações semelhantes. Em entrevista ao jornalista Orion Teixeira, do jornal “Hoje em Dia”, o peemedebista traçou um cenário pessimista para os gestores. Segundo ele, dos atuais prefeitos, de 60% a 70% não conseguirão a reeleição diante da situação econômica. Somente 30% terão sucesso, mesmo assim, desde que tomem algumas providências, minimizando o desgaste.