Foi assinado ontem, no Palácio Barbosa Lima, o convênio do Legislativo com a Caixa Econômica Federal, que ficará a cargo da administração dos serviços da folha de pagamento dos servidores do Legislativo. Estabelecido o convênio, a Caixa disponibilizará R$ 1,25 milhão à Câmara, que será empregado na construção de uma nova sede para o Legislativo, no terreno onde hoje é o Terreirão do samba, próximo à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e ao prédio da Justiça Federal. A parceria se tornou possível após a Casa criar o Fundo Especial da Câmara Municipal (Funcam), com destinação específica para a construção do novo edifício. Além da receita oriunda do convênio, o Funcam também receberá recursos pela concessão remunerada de uso de espaços da Câmara, além daquele arrecadado com inscrições pagas por candidatos a concursos públicos realizados pelo Legislativo.
Assinaram o documento o presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB), e o superintendente regional da Caixa, Luiz Guilherme de Campos. Também estiveram presentes a diretora do Legislativo, Maria Aparecida Fontes Cal, o procurador-geral da Casa, Leonardo Costa, e os vereadores Nilton Militão (PTC), Luís Otávio Coelho (Pardal, PTC), Oliveira Tresse (PSC), André Mariano (PMDB) e Vagner de Oliveira (PR). O presidente afirmou que todo o processo de criação do Funcam e da parceria com a Caixa foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Em troca da parceria e dos recursos disponibilizados, o banco estatal terá prioridade no aluguel de um espaço no térreo do novo prédio, que poderá ser aproveitado para a criação de um posto de atendimento ou agência bancária.
Prazos
Segundo Julio, a Câmara agora trabalha para viabilizar a licitação para contratar a empresa que vai construir a nova sede. A intenção da Mesa Diretora é publicar o edital, que está nas mãos do setor jurídico, o quanto antes, para que a empresa possa ser escolhida em 40 dias. Em novembro queremos ter o início das obras. A conclusão da nova sede deve acontecer em 20 meses, mas o prédio já poderá ser utilizado pela Caixa em menos tempo que isso. O superintendente da Caixa sinalizou o nome da agência, que seria Agência Três Poderes. Será um recurso investido em prol da comunidade, cumprindo o papel da Caixa com o desenvolvimento do município e da região.
Os vereadores que participaram da reunião mostraram-se satisfeitos com o acordo, que, segundo eles, dá início a um processo de reestruturação do espaço do Legislativo e da relação entre os três poderes em Juiz de Fora. Falta a nós espaço físico para trabalhar, uma vez que em nossos gabinetes não conseguimos receber mais que uma pessoa. Além disso, a construção do novo prédio beneficiará toda a comunidade, uma vez que cidadão terá prédios dos três poderes, próximos, à sua disposição, afirmou Nilton Militão, que também compõe a Mesa Diretora.