Os professores da rede municipal de ensino vão adotar uma nova estratégia para forçar a Prefeitura a adequar a jornada de trabalho da categoria à Lei do Piso, que determina que um terço da carga horária seja destinado à atividades extraclasse. A partir da próxima terça-feira, os docentes irão fazer redução de cinco minutos a cada módulo/aula. A ação foi aprovada por ampla maioria de votos, em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (1). No atual modelo, os professores têm jornada de 20 horas semanais e apenas um quarto é destinado ao cumprimento de suas funções fora de sala de aula.
O Executivo reconhece o não cumprimento deste item da legislação e, na última quarta-feira, fez uma proposta de adequação da norma a partir de janeiro de 2014. Com dívidas de R$ 34 milhões, herdadas da gestão anterior, a Prefeitura alega dificuldades de ordem orçamentárias e pedagógicas para a adoção do modelo ainda no atual exercício. Um levantamento realizado pelo Município estima que a mudança deve custar entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões anuais, e pode tornar necessária a contratação de até 544 novos professores. Em um primeiro momento, a oferta foi rechaçada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) na mesa permanente de negociação. Um novo encontro com a PJF está marcado para o próximo dia 13.
A tática de redução de jornada foi adotada após o anúncio da Prefeitura, na última terça-feira, de que havia conseguido suspender as liminares obtidas por centenas de professores, que conquistaram na Justiça o direito de cumprir um terço da carga horária em atividades extraclasse. Apesar de o Sinpro discordar que a determinação do desembargador Almeida Melo, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), derrube as liminares de imediato, o sindicato justifica a estratégia como uma forma de minimizar possíveis pressões sobre os docentes, além de buscar unificar a categoria por um anseio comum.
A medida deve ser adotada pelo menos até o próximo dia 14, quando já está agendada uma assembleia com nova paralisação. Na avaliação do Sinpro, cerca de 94% dos 4.400 professores municipais cruzaram os braços na mobilização de sexta. Os números da Prefeitura são diferentes e apontam que 71% do corpo docente aderiram ao movimento. A assembleia aprovou ainda a manutenção do indicativo de greve, possibilidade que volta a ser discutida no próximo encontro.
Reajuste de 15%
Os professores também aprovaram nesta sexta a pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano. Os servidores buscam um reajuste de 15% em seus vencimentos. Deste índice, 7,9% é pleiteado com base no repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) de 2013, sendo o restante referente às perdas do repasse do fundo em exercícios anteriores. O pedido é de que a correção seja retroativa a janeiro.
A pauta também prevê questões específicas da categoria, como a realização de concurso público para várias disciplinas, a imediata implementação do processo de seleção interna para a contratação de secretário escolar nível III, o retorno do contracheque impresso, entre outras reivindicações.