Umas das principais rodovias que cortam Minas Gerais, a BR-040 apresentou aumento de quase 10% no número de acidentes registrados nos quatro primeiros meses de 2023 em relação a igual período do ano passado. O trecho que passa pelo estado, de 830 quilômetros, contabilizou 576 acidentes e 56 óbitos até 30 de abril, enquanto no mesmo período em 2022 foram 525 ocorrências e 50 mortes, de acordo com o Observatório de Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ambos os períodos indicam que a rodovia tem registrado uma morte a cada 10 acidentes.
O número de óbitos ultrapassa, inclusive, o que foi contabilizado na BR-381, que tem cerca de 950 quilômetros em Minas e é conhecida como “rodovia da morte”. De janeiro a abril de 2023, a BR-381 teve 846 acidentes e 38 óbitos, ou seja, uma vítima fatal para cada 22 acidentes.
Considerando todo o ano de 2022, enquanto a BR-040 registrou 1.715 acidentes e 128 óbitos, a BR-381 teve 2.453 acidentes e 154 óbitos. Apesar de o número de ocorrências na 381 ter sido maior, a lógica de que a BR-040 é mais fatal se mantém, já que, neste caso, houve um óbito a cada 13 acidentes, enquanto na BR-381 houve uma morte a cada 15 acidentes.
Na percepção do presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig), Wagner Jones de Almeida, grande parte do trecho da BR-040 que cruza o estado apresenta precariedade, como falta de sinalização e pavimento corrompido, além de questões diretamente relacionadas com a segurança, como trechos com pista simples e com falta de guarda-corpo (guard rail). “Tudo isso contribui para que haja muito acidente. Eu nem vou culpar os condutores, porque é a precariedade das vias mesmo e falta de manutenção.”
Um edital da nova licitação do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro é aguardado para este ano e, para o representante da categoria dos transportadores autônomos, é necessária urgência nesse processo, além de uma maior fiscalização por parte da ANTT.
“Mesmo quando os acidentes não têm óbitos, têm danos materiais, danos ao patrimônio, danos ao meio ambiente”, exemplifica. “Temos quebra de mola, suspensão, até roda de caminhão quebra nesse trecho. É um custo muito alto para transportadoras e para o transportador autônomo, inclusive.”
Rodovia passará por nova licitação
De Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, a BR-040 está sob responsabilidade da Concer, enquanto de Juiz de Fora à Brasília a concessão é da Via 040. Entretanto, toda a rodovia, que vai de Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Goiás e Minas Gerais, está passando por um processo para realização de nova licitação. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi identificada a necessidade de subdividir o projeto de concessão da 040 em três novos trechos a serem concedidos separadamente, tornando-os mais atrativos.
Em nota encaminhada à Tribuna, a agência reguladora informou que, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, foi publicado o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que irá viabilizar a ligação rodoviária no trecho. Agora em diante, a ANTT irá seguir com análise das sugestões da Corte e, posteriormente, deve encaminhar a documentação para o Ministério dos Transportes, que irá definir os prazos para publicação do edital. A previsão dada pela agência é até o final deste ano.
“Neste momento, ainda não é possível prever quando os documentos seguirão para o Ministério, pois depende de uma análise ampla da equipe técnica da agência”, diz.
Os outros trechos, entre Belo Horizonte e Cristalina (GO), e Cristalina e Brasília (DF), aguardam análise do projeto pelo TCU.
Região teve queda no número de acidentes
Por outro lado, nas proximidades de Juiz de Fora, a quantidade de acidentes sofreu redução de cerca de 17%. De 76 ocorrências e oito óbitos registrados em 2023, entre Barbacena (km 696) e a divisa com o Rio de Janeiro (km 829), o número caiu para 63 acidentes e sete óbitos. A fatalidade, entretanto, se mantém, com uma morte a cada nove acidentes. Considerando todo o ano de 2022, os dados da PRF apontam 270 acidentes e 20 óbitos na região.
De acordo com o responsável pela Comunicação Social da PRF em Juiz de Fora, Junie Penna, a redução no número de acidentes registrados na BR-040 entre 2022 e 2023, de janeiro até abril, pode ser ainda mais significativa se considerar que a frota do país está sempre em crescimento a cada ano. Ou seja, a rodovia tem visto um aumento no fluxo de veículos, mas isso não tem refletido nos acidentes nas proximidades de Juiz de Fora.
Conforme dados do IBGE Cidades, a frota em Minas Gerais aumentou em mais de 500 mil veículos entre 2021 e 2022. De 12,5 milhões, o número subiu para mais de 13 milhões de veículos registrados no estado. Considerando todo o Brasil, de mais de 111 milhões de veículos em 2021, o país saltou para mais de 115 milhões em 2022, ou seja, a frota cresceu cerca de 4 milhões.
Entre Barbacena e a divisa com o Rio de Janeiro, há trechos com características diversas, o que acaba alterando as condições dos acidentes registrados na rodovia. Entre Juiz de Fora e Rio, a pista é dupla, desta forma, de acordo com Penna, eximindo os condutores de colisões frontais que, geralmente, possuem uma gravidade maior.
“Nesse trecho de pista dupla, nós (PRF) trabalhamos muito com a fiscalização de velocidade e com medições pontuais de alcoolemia, porque é um trecho com alguns locais de eventos onde acontecem festas e shows, com grande demanda do público. Ainda há aqueles que insistem em tomar a atitude de ingerir álcool antes ou durante a condução do veículo.”
Já entre Juiz de Fora e Barbacena, há trechos de pista dupla e também de pista simples, interferindo na gravidade das ocorrências. “Nessa situação intercorrente, com locais de pista dupla e outros de pista simples, precisamos ficar atentos a ultrapassagens proibidas, sejam pela sinalização ou aquelas que são feitas de forma indevida, como ultrapassagem forçada, em que a pessoa sabe que está vindo veículos no sentido contrário, mas ainda assim insiste na ultrapassagem. São acidentes que temos um interesse muito grande em diminuir o número porque são muito graves”, explica o representante da PRF.
‘O trânsito é feito de escolhas’
Em referência à campanha do Maio Amarelo de 2023, cujo tema é “No trânsito, escolha a vida”, o responsável pela comunicação social da PRF em Juiz de Fora, Junie Penna, destaca que cerca de 80% dos acidentes de trânsito ocorrem por conta de uma escolha errada dos condutores. “O condutor dirigiu alcoolizado, desobedeceu a sinalização, deixou de fazer a manutenção preventiva do veículo, excedeu a velocidade de segurança sob chuva, então a cada dez acidentes, quase oito registrados em rodovias federais durante esse ano foram decorrentes de escolhas erradas”, aponta. “O trânsito é feito de escolhas, e a sua escolha pode salvar vidas.”
Conforme Penna, a PRF atua com policiamento inteligente orientado por dados. Desta forma, a prevenção de acidentes ocorre a partir de questões e demandas específicas de locais levantados de acordo com o sistema da corporação. “Temos diversos sistemas que atuam de forma sincronizada que podem nos dar, por exemplo, o quilômetro, o horário e o tipo de veículo que se acidenta em determinado local. Então, com esses dados, fazemos o nosso planejamento estratégico e localizamos as equipes nesses pontos com prioridade para segurança”, explica.
Medidas de segurança
Em resposta a questionamentos enviados pela Tribuna, a Concer, que administra a BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, informou que seu trecho de concessão, de 180,4 quilômetros, é totalmente duplicado, o que elimina o risco de colisões frontais. Tal medida, que ocorreu há mais de uma década, também “reduziu drasticamente o registro de ocorrências mais graves e, consequentemente, de vítimas fatais”. Durante os quatro primeiros meses de 2023, a concessionária registrou 142 acidentes e três óbitos no trecho mineiro da rodovia.
“Nos 55 quilômetros de extensão da concessão em MG, a Concer mantém duas bases operacionais, com socorro médico e reboques atuando 24 horas por dia. Nos primeiros quatro meses de 2023, equipes da concessionária mantiveram rotineiramente obras de manutenção e serviços de conservação nas pistas, com recuperação de pavimento, de pontes e viadutos e implantação de dispositivos de sinalização, entre placas e tachas refletivas, além de revitalização de pintura de faixas e zebrados”, aponta.
A Via 040 também foi questionada pela Tribuna sobre as medidas de segurança que busca tomar para evitar acidentes em seu trecho de concessão, porém, não retornou até o fechamento desta edição.