A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que autoriza o Governo de Minas Gerais a fazer convocação de voluntários e a contratação de estudantes e aposentados para reforçar as equipes de saúde da linha de frente contra a Covid-19. A matéria ainda permite a contratação de médicos estrangeiros. O documento segue, agora, para sanção do Executivo.
Na justificativa apresentada ao projeto, de autoria do presidente da ALMG, o deputado Agostinho Patrus (PV) , ele destacou que os hospitais mineiros já estão com mais de 90% das unidades de terapia intensiva ocupadas, mas a escassez de profissionais de saúde impede a ampliação do número de leitos.
O projeto aprovado possibilita também a ampliação dos serviços de saúde por meio da contratação de serviços de saúde através de credenciamento de pessoa física ou jurídica. Os serviços contratados dessa forma poderão ser remunerados em valores compatíveis com os da iniciativa privada.
Já para a convocação de voluntários e para a contratação de estudantes e aposentados da área da saúde, o Estado deverá criar um cadastro de profissionais. No caso dos estudantes, será priorizada a contratação de estagiários que estejam autorizados a realizar procedimentos necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O cadastro dos profissionais interessados em atuar na linha de frente deverá ser implantado em até 15 dias após a sanção da lei.
Além disso, para enfrentar a crise de abastecimento de equipamentos e insumos médicos, tais como medicamentos para intubados e oxigênio, o Estado deverá criar uma lista para inserção, pelos estabelecimentos de saúde, de informações atualizadas sobre os equipamentos e insumos de que tenham necessidade imediata, de forma a possibilitar o atendimento da demanda por outros estabelecimentos ou a doação por particulares.
O projeto também tratava da criação de um “superferiado” entre segunda-feira e quarta-feira da semana que vem – 5 a 7 de abril. O trecho, no entanto, acabou retirado do documento.