A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) abriu uma investigação interna para apurar como um detento recém-transferido de Muriaé para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, furou o sistema de segurança do presídio e gravou um vídeo, usando um celular, no qual fez denúncias de tortura e outras irregularidades.
No vídeo, o detento, transferido da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior após assumir a autoria de dois homicídios de colegas de cela — em janeiro e em abril deste ano – aparece já em outra unidade prisional, próxima à capital mineira, fazendo uma série de relatos em gravação no formato de selfie. Dentre elas, há a alegação de ausência de atendimento médico.
Procurada para falar sobre as irregularidades e torturas apontadas, a Sejusp negou as denúncias feitas em vídeo. Mas reiterou que todas as reclamações recebidas oficialmente são tratadas a partir de rigorosos procedimentos de apuração e, posteriormente, encaminhadas à Corregedoria da pasta de segurança. Sobre o uso de aparelho celular, atualmente as penitenciárias mineiras contam com escâner corporal (inclusive para visitantes e funcionários), esteiras de raio-x, rastreamento aéreo por meio de drones, bem como tecnologia anti-drone, capaz de identificar, localizar e neutralizar atividades no espaço aéreo dos presídios, conforme informou a Secretaria.
Mas, apesar dos diversos procedimentos para impedir a entrada de materiais ilícitos nas unidades, a entrada de celulares dentro das prisões não é exceção, tampouco às denúncias de irregularidades na prestação de medicamentos à presos. É o que explica o presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da OAB em Minas, o advogado Wagner Dias Ferreira. Segundo ele, desde que assumiu a função, tem testemunhado demandas sobre comidas impróprias, reclamações persistentes sobre a falta de assistência médica ou sobre a oferta de um atendimento de saúde ainda deficiente. “Em algumas unidades, a direção afirma que há médico todos os dias e que as demandas são agendadas regularmente. Porém, em outras, o atendimento é esporádico, o que gera muitas queixas por parte dos presos”, ele conta.
O presidente também compartilha episódios que, durante as visitas aos presídios realizadas pela comissão, houve detentos mostrando furúnculos, feridas e outros problemas de saúde. “Em um caso, foi possível constatar, ao toque, que um preso apresentava estado febril, enquanto relatava não estar recebendo atendimento médico”, relembra, ao pontuar que é uma questão que, de fato, precisa ser revista pelo Estado, responsável pelos custodiados nas penitenciárias, a fim de garantir melhores condições de acesso à saúde dentro do sistema prisional.
A Tribuna voltou a demandar a Sejusp sobre as irregularidades apontadas por Ferreira sobre o atendimento médico aos detentos. A pasta, em nota, voltou a negar as denúncias.