Um quinto dos casos de resgates de pessoas em condição análoga à escravidão no Brasil em 2023 ocorreram em Minas Gerais. É o que revela o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgado no fim de novembro, no qual o estado mineiro ocupa a segunda posição do país, com 571 casos de trabalhadores encontrados em condições insalubres, ficando atrás somente de Goiás, com 640 casos.
Em todo o país foram 2.847 pessoas retiradas das condições análogas à escravidão até o mês passado. Em comparação com o mesmo período do ano passado, foram 260 resgates a mais que em 2022. De acordo com o MTE, o número parcial de resgates feitos em 2023 já supera os casos anuais registrados nos últimos 14 anos no país.
Segundo o ministério, os resultados são fruto da articulação da pasta federal, que coordena as ações do Grupo Móvel, com apoio de outras instituições que atuam em fiscalizações regionais. “As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas”, afirmou o MTE, em nota.
O auditor fiscal do trabalho, Jakson de Almeida, observa que Minas Gerais sempre teve atuação de grupo específico, além da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, que tem atuação em âmbito nacional. “Com a maior presença do braço fiscalizador estatal, mais casos são identificados, assim como os próprios trabalhadores e a sociedade percebem as más condições e aumentam as denúncias. É um ciclo, e a sensação é de estarmos enxugando gelo. É crucial a atuação nas causas. Há dois planos para erradicação do Trabalho Escravo contemporâneo, um de 2003 e outro de 2008, e já se anuncia um terceiro, após os resgates ocorridos nos vinhedos do Rio Grande do Sul, no final de outubro”, analisa ele.
Maior parte dos casos no setor cafeeiro
Diferente da realidade que vinha sendo encontrada pelos auditores fiscais do trabalho até junho deste ano, quando os casos de trabalho análogo à escravidão eram predominantes no setor da cana-de-açúcar, o panorama atual apresentado pelo MTE coloca os cafezais como setor onde mais são encontrados trabalhadores nessas condições em todo o país. Em números, foram 300 casos registrados, contra 258 no primeiro setor.
A região Sudeste predomina, tanto em relação ao número de ações, quanto de resgates. Foram 192 estabelecimentos fiscalizados até novembro e 1.043 trabalhadores encontrados. A seguir aparece o Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates, depois o Sul, o Nordeste e, por fim, o Norte.
Estado lidera no número de empregadores autuados
Até abril deste ano, Minas Gerais liderava a “lista suja” no Brasil, nome dado aos empregadores que submetem pessoas a condições análogas à escravidão e que esgotaram todos os meios administrativos para não serem autuados.
Em outubro, o estado garantiu a primeira posição na lista, com registro de 37 casos. Minas fica à frente, inclusive, de São Paulo, que contabilizou 32 ocorrências nesse sentido. No quadro geral é evidenciada uma ilustração ainda mais preocupante: 473 empregadores colocaram 3.773 pessoas em condições análogas à escravidão em todo o país.
Segundo taxas do MTE, desde 1995, a Inspeção do Trabalho no Brasil já resgatou mais de 61 mil pessoas submetidas a essa situação. As denúncias de pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do site.