Uma mulher de 60 anos foi condenada a quatro anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto por maus-tratos a 13 cães em Formiga, região Oeste de Minas. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do município.
A denúncia inicial foi feita por vizinhos em dezembro de 2021. Na ocasião, policiais encontraram a residência fechada, mas observaram pela abertura do portão grande quantidade de fezes e urina na varanda, além de cães confinados no interior do imóvel.
Três dias depois, uma nova visita foi realizada com a presença de uma médica veterinária e de uma integrante do Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida). Apesar da limpeza parcial do local, alguns animais continuavam trancados dentro da casa. A equipe também identificou um cão debilitado sem comprovação de atendimento veterinário.
Moradores relataram que os animais viviam em ambiente insalubre, com mau cheiro e infestação de carrapatos, que chegaram a invadir outras casas da vizinhança. Eles também apontaram perturbação do sossego devido ao barulho dos cães. Em fevereiro de 2022, os vizinhos retornaram à Promotoria com vídeos que confirmavam a permanência dos maus-tratos, mostrando novamente a presença de fezes e urina no imóvel.
Em depoimento, a ré afirmou que a situação seria temporária, versão considerada inconsistente pela Justiça. Além da falta de tratamento adequado aos animais, o histórico de acumulação em outros locais foi reconhecido como agravante.
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe