Um clube de Itambacuri, cidade mineira localizada no Vale do Rio Doce, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de uma criança vítima de afogamento. A decisão foi da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O caso aconteceu em 2018. Na ocasião, uma criança de sete anos se afogou na piscina do clube durante festividades de fim de ano. Ela chegou a ser levada para o hospital de Teófilo Otoni, mas faleceu no dia seguinte. A família da vítima ajuizou ação exigindo danos morais, sob a alegação de que no local não havia salva-vidas e nem sinalização adequada – o que poderia ter evitado o ocorrido.
Em sua defesa, o clube alegou que a criança entrou na piscina sem a supervisão de um familiar. O juízo da Comarca de Itambacuri acatou o pedido da família e fixou a indenização por danos morais em R$ 60 mil. Diante da decisão, a família recorreu com a solicitação de aumento do valor.
O desembargador relator do caso afirmou que o valor arbitrado comporta majoração para R$ 100 mil, levando em conta as circunstâncias do caso concreto e os critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Com isso, o valor da indenização foi aumentado.