Um bebê que nascerá em agosto, em Minas Gerais, será registrado com duas mães: a biológica/gestante e a socioafetiva. Ele foi gerado por inseminação artificial caseira, após as mães, casadas no civil em fevereiro deste ano, se depararem com os altos custos e a falta de garantia da fertilização in vitro.
O doador do material genético é de outra cidade, tem plena ciência da vontade das mulheres e não possui nenhum vínculo financeiro ou afetivo com elas. A gravidez veio após um ano de tentativas.
“Assim que descobrimos a gestação já começamos a nos mover e procuramos a Defensoria Pública (DPMG) para tornar possível esse registro. Sabíamos que era uma ação incomum, mas nós nos sentimos acolhidas desde o primeiro contato”, relata a mãe biológica.
Ainda de acordo com informações da DPMG, em resposta a um ofício enviado, o Cartório do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Governador Valadares afirmou que seria indispensável a comprovação de atestado de clínica de inseminação artificial. Segundo o cartório, na ausência do documento, o futuro registro de nascimento da criança seria realizado apenas em nome da mãe gestante.
A Defensoria propôs uma ação judicial para reconhecer a dupla maternidade, acolhida pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares com menos de um mês de processo.
Entre outros direitos, o reconhecimento garante o período de licença maternidade para as duas mães. O defensor público Jaqueson da Silva mencionou provimentos do Conselho Nacional de Justiça e entendimentos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais de Justiça estaduais, que reconhecem o valor jurídico da afetividade para a constituição de vínculos de parentesco.