Um auxiliar de produção de uma indústria química de Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais, será indenizado em R$ 2,5 mil após a Justiça do Trabalho reconhecer a ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo a decisão, o trabalhador era chamado de “gordinho” pelo chefe durante reuniões e sofria comentários ofensivos relacionados ao peso.
A empresa negou os fatos, mas duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram os episódios de constrangimento. De acordo com os relatos, as humilhações aconteciam na presença de outros funcionários e partiam do próprio superior hierárquico.
Uma das testemunhas afirmou que “havia ridicularizações relacionadas ao seu peso, presenciadas em diversas ocasiões”. Outra relatou que os comentários ofensivos eram feitos pelo chefe do trabalhador.
A juíza Rafaela Campos Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, considerou que os depoimentos foram suficientes para comprovar que o auxiliar de produção era submetido, de forma repetida, a situações constrangedoras durante a rotina profissional, inclusive em reuniões, caracterizando assédio moral.
Testemunhas confirmaram humilhações
Na decisão, a magistrada destacou que a ausência de reclamações formais por parte do trabalhador não impede o reconhecimento do assédio moral. Segundo ela, em situações dessa natureza, é comum que a vítima deixe de denunciar os fatos por receio de possíveis retaliações.
Para a juíza, as provas apresentadas no processo demonstraram a prática reiterada de comentários ofensivos e humilhações relacionadas ao peso do empregado, o que gerou o dever de reparação por parte da empresa.
Ao definir a indenização em R$ 2,5 mil, Rafaela Campos Alves considerou fatores como a importância do bem jurídico atingido, o grau de responsabilidade da empresa, a capacidade econômica das partes, os transtornos causados ao trabalhador e o caráter pedagógico da condenação.
A decisão foi mantida por unanimidade pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). O tribunal também negou seguimento aos recursos de revista apresentados pelas partes.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe