O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comunicou, na terça-feira (23), a prisão de Roberto Nobre dos Santos, conhecido como “Coxinha”, em Belo Horizonte. O homem é condenado a mais de 22 anos de prisão pelas práticas de estupro, homicídio, roubo, furto e ameaça. Ele estava foragido desde 2018. A prisão só foi possível graças ao auxílio do Banco de Perfis Genéticos (BPG) do estado, segundo o MPMG.
A Polícia Civil de Minas Gerais faz parte, juntamente com outros 21 estados, da Rede Integrada de Bancos e Perfis Genéricos (RIBPG), que reúne quase 200 mil amostras de material genético. Os materiais coletados são analisados pela própria PCMG, por meio do Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística e, posteriormente, cadastrados na base de dados nacional. De acordo com o chefe do laboratório de DNA da Polícia Civil, o perito criminal Giovanni Vitral, Minas tem o maior banco de perfis genéticos do Brasil, sendo 31.010 perfis genéticos cadastrados e destes, 26.169 são de condenados.
A promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido, responsável pelo Núcleo de Execução Penal do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), afirma que as informações de que Ronaldo seria um estuprador chegaram ao MPMG por meio de “matchs” de materiais biológicos dele e de vítimas de estupro e homicídio.
“Match” é a correspondência entre perfis genéticos obtida no BPG, que pode ser observada a partir da análise de DNAs completos ou incompletos. “Isso nos chamou a atenção, porque foi mais de um caso. A partir daí passamos a pesquisar a origem de Ronaldo no sistema prisional, nas informações policiais e verificamos que ele já havia sido condenado pela Justiça e que estava foragido desde 2018”, explica a promotora.
O procedimento padrão entre a Polícia Civil de Minas e o Ministério Público estabelece que todos os “matchs” sejam comunicados para a delegacia responsável pela apuração criminal e para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
De acordo com Giovanni Vitral, o banco de perfis genéticos permite a identificação da autoria do crime, mesmo para casos nos quais não existem suspeitos. “Nesse ponto, o banco pode ser usado também para inocentar pessoas que estejam respondendo por crimes os quais não cometeram”, ressalta.
Etapas
Ainda conforme o perito criminal, o laboratório inicia os trabalhos com exames de triagem nas amostras biológicas coletadas no local do crime. Esses exames contêm a pesquisa de esperma e de sangue humano. Após a triagem, é realizada a análise do DNA presente nas amostras e, a partir daí, o perfil genético (sequência numérica que identifica um indivíduo) pode ser obtido e analisado com os das vítimas e/ou suspeitos do crime.
A partir do momento que os perfis genéticos são obtidos, eles são inseridos no Banco Nacional. Assim, então, é possível realizar a confrontação em busca de perfis correspondentes, sendo possível também identificar se o mesmo indivíduo pode ter cometido crimes em locais diferentes, caso o material genético dele esteja ligado a cenas de crimes diferentes. “Essas amostras ainda podem ser confrontadas com os perfis genéticos de condenados, fundamental para elucidação de autoria tanto para responsabilização, nos casos confirmados, quanto para evitar condenações equivocadas”, esclarece Giovanni.
BPG
O Banco Nacional de Perfis Genéticos contém não só vestígios coletados em locais de crimes, materiais colhidos de vítimas de crimes sexuais e de pessoas condenadas criminalmente, mas também o perfil genético de familiares de pessoas desaparecidas, com a finalidade de serem comparados com restos mortais não identificados. No entanto, para esse tipo de material, a análise é feita exclusivamente para a identificação de desaparecidos, sendo vedada a realização para outras finalidades, como em casos criminais.