Mais de 4 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais vão receber o 13º salário de forma antecipada nos meses de abril e maio. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (19). Com isso, a antecipação deve movimentar R$ 8,6 bilhões na economia mineira.
A primeira parcela do abono será paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho. O calendário considera o número final do cartão de benefício, sem o dígito verificador, que aparece depois do traço.
Têm direito ao adiantamento, em 2026, os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A antecipação vale para todos os estados do país e altera o cronograma habitual de pagamento do abono anual.
Pelas regras previstas no Decreto 3.048, em seu artigo 120, o pagamento do 13º costuma ser feito entre agosto e novembro. Com a mudança, o Governo Federal antecipa a liberação dos valores e amplia a circulação de recursos nas cidades mineiras.
Por outro lado, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, além dos beneficiários da Renda Mensal Vitalícia.
Para quem recebe benefícios de até um salário mínimo, o pagamento da primeira parcela será feito da seguinte forma: final 1, em 24 de abril; final 2, em 27 de abril; final 3, em 28 de abril; final 4, em 29 de abril; final 5, em 30 de abril; final 6, em 4 de maio; final 7, em 5 de maio; final 8, em 6 de maio; final 9, em 7 de maio; e final 0, em 8 de maio. A segunda parcela será depositada em 25 de maio para final 1; 26 de maio para final 2; 27 de maio para final 3; 28 de maio para final 4; 29 de maio para final 5; 1º de junho para final 6; 2 de junho para final 7; 3 de junho para final 8; 5 de junho para final 9; e 8 de junho para final 0.
No caso dos benefícios acima de um salário mínimo, os pagamentos da primeira parcela serão feitos em 4 de maio para finais 1 e 6; 5 de maio para finais 2 e 7; 6 de maio para finais 3 e 8; 7 de maio para finais 4 e 9; e 8 de maio para finais 5 e 0. A segunda parcela será paga em 1º de junho para finais 1 e 6; 2 de junho para finais 2 e 7; 3 de junho para finais 3 e 8; 5 de junho para finais 4 e 9; e 8 de junho para finais 5 e 0.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida representa uma antecipação de recursos para aposentados, pensionistas e demais segurados que têm direito ao abono anual.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS em Minas Gerais vão receber o 13º salário antecipado em abril e maio.
- A medida deve beneficiar mais de 4 milhões de pagamentos e injetar R$ 8,6 bilhões na economia do estado.
- O calendário de depósitos varia conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.
- Beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual.