A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou, na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial de Minas Gerais, o edital que trata das regras para a realização do concurso público destinado ao preenchimento de 42 vagas de procurador do Estado, nível 1, grau A, além de formação de cadastro de reserva. Entre as vagas, cinco serão destinadas a candidatos com deficiências. As inscrições estarão abertas no período entre 23 de agosto a 29 de setembro, e os interessados deverão se inscrever por meio do site da FGV Conhecimento, que organiza o certame.
“Este edital atende uma demanda do Estado, população mineira e comunidade jurídica em geral. Sua publicação era aguardada com enorme expectativa, pois o último certame destinado ao cargo de procurador do Estado ocorreu há mais de dez anos, em 2011”, disse o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem possuir graduação em Direito, inscrição na OAB/MG e ter, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica, privativa de bacharel em Direito devidamente comprovados. O salário previsto para o cargo é de R$ 14.321,96, e a taxa de inscrição para o concurso custa R$ 250. O prazo de validade deste concurso público é de dois anos, a contar da data de homologação, prorrogável por decisão do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado, uma única vez por igual período.
Provas
O concurso terá quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva deve ser aplicada em 4 de dezembro. A prova discursiva será aplicada na data provável de 12 de fevereiro de 2023. A prova oral será aplicada nas datas divulgadas por meio de edital de convocação a ser publicado na data provável de 2 de maio do próximo ano.