Organizadores de eventos de grande porte em Minas Gerais deverão garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal com água potável para os consumidores. Essa orientação faz parte de um aviso emitido pelo Procon Estadual de Minas Gerais (Procon-MG), na última terça-feira (21), com estratégias para orientar a atuação de Procons municipais e dos promotores de Justiça com atribuição na área de Defesa do Consumidor.
O objetivo é garantir acesso do consumidor a água potável gratuita em shows, festivais e eventos de grandes proporções. O aviso leva em consideração as altas temperaturas registradas no Estado, os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como proteção à saúde e à vida, entre outros fatores.
Os órgãos de defesa do consumidor devem fixar, no caso, os materiais dos recipientes de garrafas de água para assegurar a segurança e a integridade física dos participantes. Além disso, as empresas de produção desses eventos serão obrigadas a disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor.
O aviso também alerta sobre a necessidade de ter pontos de venda de comidas e bebidas e de distribuição gratuita de água expostos em regiões estratégicas do local do evento, para facilitar o acesso pelos consumidores, conforme a estrutura física e o tamanho do público.
O documento estabelece que as empresas “devem assegurar espaço físico e a estrutura necessária para o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo”.
O aviso sugere ainda que os Procons municipais e promotores de Justiça acompanhem os preços da água mineral comercializada nesses eventos com o objetivo de impedir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.
As medidas acontecem após a trágica morte de Ana Benevides enquanto aguardava o show da cantora norte-americana Taylor Swift. O caso aconteceu na última sexta-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ).