O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) notificou 724 pensionistas aniversariantes de abril que ainda não realizaram a prova de vida anual. Os beneficiários têm até o último dia útil de maio para regularizar a situação. O não comparecimento acarretará na retenção preventiva do pagamento da pensão até a execução do procedimento.
Os pensionistas devem comparecer presencialmente a uma das unidades regionais do Ipsemg para realizar a prova de vida, munidos de documento de identificação que conste foto e CPF. Nos casos de pensionistas tutelados, menores de 18 anos ou menores sob guarda, é necessária a presença de seu representante legal, que também precisa portar documentos de identificação. A prova de vida de pensionistas curatelados pode ser realizada pelo seu representante legal sem a presença do pensionista.
Prova digital ou presencial em local sem unidade do Ipsemg
É possível realizar a prova de vida digitalmente pelo aplicativo gov.br se o pensionista possuir biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou na Carteira de Identidade Nacional (CIN). A modalidade digital fica disponível para o beneficiário até o final do mês subsequente ao mês de aniversário.
Pensionistas residentes em locais em que não existem unidades regionais do Ipsemg ou que residam fora do Estado de Minas Gerais, deverão preencher o Formulário de Declaração de Vida e Residência. A declaração deverá ser assinada pelo pensionista ou curador (com firma reconhecida, por autenticidade, em cartório) e assinatura simples de duas testemunhas. O formulário deve ser enviado ao Ipsemg, de forma física, para o Departamento de Controle de Benefícios (Decob).
Pensionistas residentes no exterior devem preencher o formulário “Declaração de Vida e Residência” e solicitar a autenticação do consulado do Brasil. O documento deve ser enviado ao Ipsemg de forma física, também para o Decob.
Confira a lista de pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida, nas páginas 22 a 24, na edição de 12 de maio do Diário Oficial de Minas Gerais (DOE). Outras informações podem ser obtidas pelo 155 (chamadas gratuitas de qualquer região de Minas Gerais) e (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas fora do estado) ou pelo site www.ipsemg.mg.gov.br.