A empresa de telecomunicações Oi S. A. foi multada pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em R$ 186.666,67 por publicidade enganosa. A investigação foi conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Belo Horizonte.
O caso iniciou após reclamação de uma consumidora, que tentou contratar o plano Oi Fibra 500 Mega pelo valor anunciado de R$ 89,90 por mês no cartão de crédito ou débito automático. Ao tentar finalizar a aquisição, ela foi informada de que o preço promocional se aplicava somente para débito automático, enquanto o valor para pagamento no cartão de crédito seria R$ 109. O fornecedor afirmou que a oferta era exclusiva para novos clientes. Entretanto, a informação não estava claramente especificada na publicidade.
O Procon-MG constatou que a publicidade divulgada no site da Oi não deixava claro que o desconto era exclusivo para novos clientes. A fornecedora ainda mudou sua justificativa ao longo do processo, alegando inicialmente que a oferta era para novos assinantes e, posteriormente, que a transação da consumidora não foi concluída por “divergências cadastrais”.
Após análise, foi concluído que a Oi veiculou publicidade enganosa, uma vez que a oferta não deixava claro que o desconto de R$ 20 era válido somente para novos clientes. Diante da infração e da recusa em realizar Transação Administrativa (TA), a multa à Oi S. A. foi aplicada.
A Tribuna entrou em contato com a assessoria de comunicação da empresa, com o objetivo de buscar um posicionamento. A Oi preferiu não comentar a situação.