Um trabalhador de uma empresa de laticínios em Pará de Minas, a cerca de 90 quilômetros de Belo Horizonte, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após apresentar sintomas de um acidente vascular cerebral (AVC) durante o expediente e não receber socorro imediato. A Justiça do Trabalho concluiu que a empresa demorou mais de uma hora e meia para prestar assistência ao funcionário, mesmo após ser informada sobre seu estado de saúde.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que reconheceu a omissão de socorro, mas reduziu de R$ 10 mil para R$ 5 mil a indenização inicialmente estabelecida pela Vara do Trabalho de Pará de Minas. Embora a perícia tenha descartado relação entre o AVC e as atividades profissionais, os magistrados entenderam que a demora no atendimento representou uma conduta ilícita da empregadora.
Segundo o processo, o trabalhador começou a apresentar sintomas por volta das 21h, incluindo dificuldades na fala, desvio da boca e perda de força muscular. Apesar de a liderança da empresa ter sido comunicada, o funcionário só recebeu assistência após o encerramento do turno, às 22h30. Ele deu entrada em uma unidade hospitalar às 22h53.
Empresa alegou que atendimento ocorreu 23 minutos após o expediente
A decisão inicial da Vara do Trabalho de Pará de Minas havia determinado o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A empresa, entretanto, recorreu ao TRT-MG, alegando que não houve omissão de socorro, uma vez que o trabalhador foi encaminhado ao hospital logo após o término da jornada.
Na argumentação apresentada à Justiça, a empregadora destacou que transcorreram apenas 23 minutos entre a saída do funcionário, às 22h30, e sua chegada à unidade de saúde, às 22h53.
A defesa também citou o laudo pericial, que não identificou agravamento das sequelas do AVC em decorrência do tempo transcorrido até o atendimento médico. Com base nesse resultado, a empresa sustentou que não havia justificativa para a condenação por danos morais.
O trabalhador também apresentou recurso, mas solicitou o aumento da indenização para R$ 30 mil. Ele argumentou que o valor de R$ 10 mil era insuficiente diante da gravidade da omissão, do risco de morte associado ao quadro clínico e da capacidade econômica da empresa.
Testemunha confirmou que sintomas começaram antes do fim da jornada
Ao analisar os recursos, a Segunda Turma do TRT-MG considerou os depoimentos apresentados durante o processo, especialmente o relato de uma testemunha que presenciou a situação.
Para o juiz convocado Geraldo Magela Melo, relator do caso, as provas demonstraram que o trabalhador já apresentava sinais característicos de AVC por volta das 21h, mas não recebeu atendimento imediato, apesar de seus superiores terem conhecimento da situação.
O representante da empresa também confirmou que a empregadora, considerada de grande porte, possui ambulância e brigada de emergência para atender ocorrências em suas instalações.
Segundo o magistrado, a existência dessa estrutura reforçou a responsabilidade da empresa de agir diante dos sintomas apresentados pelo funcionário.
O relator destacou que a sentença de primeira instância identificou um intervalo superior a uma hora e meia entre o início das manifestações do AVC e o atendimento prestado ao trabalhador.
Para ele, deixar de prestar socorro imediato a um empregado com sinais de comprometimento neurológico dentro do estabelecimento representa negligência e viola a dignidade e a integridade física do profissional.
“O dano, neste caso, reside na angústia e no sentimento de desamparo vividos pelo obreiro em um momento de extrema vulnerabilidade”, destacou o magistrado.
TRT-MG reduz indenização de R$ 10 mil para R$ 5 mil
Embora tenha mantido o entendimento de que houve omissão de socorro, o relator considerou que o valor inicialmente fixado deveria ser reduzido.
Na avaliação do magistrado, a empresa prestou assistência ao trabalhador ao final da jornada, ainda que de forma tardia. Essa circunstância foi considerada na definição da indenização, juntamente com os critérios adotados pela Segunda Turma do TRT-MG em processos semelhantes.
O colegiado concluiu que R$ 5 mil seria um valor proporcional ao dano moral reconhecido, considerando as particularidades do caso.
Com isso, os magistrados deram provimento parcial ao recurso da empresa, reduzindo a condenação de R$ 10 mil para R$ 5 mil. O pedido do trabalhador para elevar a indenização a R$ 30 mil foi rejeitado.
A dívida trabalhista já foi quitada pela empregadora, e o processo foi arquivado definitivamente.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe

