A Alta Corte da Inglaterra reconheceu que a BHP é responsável pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A decisão, confirmada pela mineradora, antecede as próximas fases do julgamento, previstas para 2028 ou 2029, quando serão examinados os pedidos de indenização apresentados pelos atingidos.
A barragem, então sob operação da Samarco — controlada por Vale e BHP —, se rompeu em novembro de 2015, provocando 19 mortes e causando impactos ambientais ao longo do Vale do Rio Doce. Segundo o escritório britânico Pogust Goodhead, que representa os atingidos, a ação no Reino Unido envolve 640 mil pessoas e 31 municípios, com expectativa de indenizações estimadas em cerca de R$ 250 bilhões.
A BHP informou que pretende recorrer da decisão e afirmou que continuará a apresentar sua defesa. A empresa destacou ainda o acordo firmado com autoridades brasileiras, junto com Vale e Samarco, no valor de US$ 32 bilhões, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024. Segundo a mineradora, esse acordo já proporcionou indenizações a mais de 610 mil pessoas no Brasil.
De acordo com a BHP, a decisão da Alta Corte reconhece a validade das quitações decorrentes do acordo firmado no país, o que deve reduzir o número de beneficiários na ação coletiva inglesa. Para a empresa, a ação no Reino Unido duplica reivindicações que já estão contempladas no processo de reparação conduzido no Brasil.
“Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240 mil demandantes da ação coletiva no Reino Unido que forneceram quitações para reivindicações relacionadas”, afirmou a mineradora em nota. A companhia acrescentou que o reconhecimento dessas quitações deve diminuir o tamanho e o valor das reivindicações no processo britânico.
A Samarco é uma joint venture em partes iguais entre Vale e BHP. A companhia anglo-australiana foi acionada na Inglaterra porque tinha capital aberto no país à época da tragédia. A BHP tentou incluir a Vale no processo, mas o pedido foi rejeitado. As duas empresas firmaram acordo prevendo divisão igualitária dos valores caso haja responsabilização no Reino Unido.
Nas próximas etapas, a corte britânica avaliará os danos alegados pelos autores e os valores de indenização. Em nota, a BHP reiterou que tem apoiado os esforços de reparação e reforçou o acordo firmado em 2024 com autoridades brasileiras para encerrar demandas no país. O Pogust Goodhead não se manifestou até o fechamento da reportagem.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Alta Corte da Inglaterra reconheceu a responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem em Mariana.
- Decisão antecede fase que analisará pedidos de indenização a partir de 2028.
- Mineradora afirma que vai recorrer e cita acordo de US$ 32 bilhões firmado no Brasil.
- Ação no Reino Unido envolve 640 mil pessoas e pode alcançar R$ 250 bilhões em indenizações.