Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar R$ 150 mil por danos morais a cada um dos sete filhos de um idoso de 84 anos que morreu após ser atropelado por um coletivo na Avenida do Contorno, no Centro de Belo Horizonte. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença de primeira instância que havia rejeitado o pedido de indenização da família.
Com a decisão, a São Dimas Transportes Ltda. deverá pagar um total de R$ 1,05 milhão aos herdeiros da vítima. A Nobre Seguradora do Brasil S.A., que está em liquidação extrajudicial, também foi responsabilizada pelo pagamento, de forma solidária, até o limite previsto na apólice de seguro contratada pela empresa.
O atropelamento ocorreu em abril de 2015. Conforme o processo, o idoso foi atingido pelo ônibus e sofreu fraturas em diversas partes do corpo, incluindo costelas, clavícula e vértebras. Ele foi encaminhado ao Hospital João XXIII, onde permaneceu internado por 16 dias, mas morreu após apresentar complicações clínicas e pneumonia.
Empresa alegou culpa do pedestre
Durante o processo, a empresa de transporte sustentou que o atropelamento teria sido provocado pela própria vítima. Segundo a defesa, o idoso atravessou a avenida fora da faixa de pedestres e enquanto o semáforo estava aberto para os veículos. A empresa afirmou ainda que o motorista foi surpreendido pela travessia e trafegava dentro do limite de velocidade permitido na via, de 50 km/h.
Outro argumento apresentado foi o de que a morte não teria sido consequência direta do acidente, mas de causas naturais e doenças preexistentes.
Inicialmente, a Justiça de Belo Horizonte acolheu os argumentos da empresa e julgou improcedente o pedido de indenização apresentado pelos familiares.
Família recorreu da decisão
Os sete filhos do idoso recorreram da sentença e contestaram a versão apresentada pela empresa. Eles argumentaram que o ônibus circulava pela faixa da esquerda, destinada a veículos leves, e em velocidade incompatível com as condições da via.
A família também apontou divergências entre os depoimentos do motorista e do cobrador. Conforme os argumentos apresentados no recurso, o cobrador reconheceu que o coletivo seguia em direção à garagem em velocidade rápida e que o idoso estava próximo de alcançar a calçada quando foi atingido.
Os herdeiros destacaram ainda que a perícia médica identificou relação direta entre as lesões provocadas pelo atropelamento e a morte do idoso.
Ao analisar o recurso, a 15ª Câmara Cível do TJMG reconheceu, por maioria, a responsabilidade da empresa de transporte pelo acidente e afastou o argumento de culpa exclusiva da vítima.
Indenização foi definida por maioria dos desembargadores
O relator do processo, desembargador Monteiro de Castro, votou pela condenação da empresa e propôs uma indenização de R$ 70 mil para cada um dos filhos.
Entretanto, prevaleceu o entendimento do desembargador Antônio Bispo, que considerou adequado fixar a reparação por danos morais em R$ 150 mil para cada herdeiro. O posicionamento foi acompanhado pela desembargadora Ivone Guilarducci.
O desembargador Paulo Fernando Naves de Resende apresentou voto divergente, defendendo que houve culpa concorrente entre o motorista e o pedestre. Já o desembargador Roberto Ribeiro de Paiva Júnior votou pela manutenção da sentença de primeira instância, que havia negado a indenização.
O acórdão foi registrado sob o número 1.0000.19.114177-9/003.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe