A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (12) que as tarifas de energia elétrica devem subir, em média, 8,6% no Brasil em 2026, conforme a nova edição do boletim “InfoTarifas”. O percentual projetado está acima da previsão de 4,98% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano.
Em Minas Gerais, os consumidores atendidos pela Cemig já tiveram reajuste tarifário médio de 6,5%, em vigor desde 28 de maio. O aumento chegou a 9,43% para os clientes de alta tensão, categoria que reúne grande parte das unidades industriais do estado.
Diversos fatores influenciaram a projeção nacional, especialmente o aumento da inflação, os custos de energia e os componentes financeiros, incluindo a diminuição dos montantes referentes à devolução de créditos tributários de PIS/Cofins. Esse mecanismo ajudou a reduzir as tarifas de energia nos últimos anos, mas os créditos disponíveis estão se esgotando.
As quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que oneram a tarifa de energia, representaram um efeito combinado de 1,4%. No ano passado, por exemplo, essa conta setorial foi fixada em R$ 49,2 bilhões. Desse total, R$ 46,8 bilhões foram pagos pelos consumidores de energia elétrica por meio de encargos incluídos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão.
O percentual de 8,6% é projetado para 2026 mesmo após a entrada de recursos provenientes da repactuação de dívidas das geradoras hidrelétricas pelo uso de áreas públicas, encargo conhecido como Uso de Bem Público (UBP). A diretoria da Aneel já aprovou as condições para distribuir aos consumidores de mais de 20 distribuidoras de energia elétrica os recursos arrecadados com a operação.
A diretoria da agência reguladora decidiu fazer uma distribuição dos recursos para equilibrar os custos das distribuidoras e permitir que os consumidores de baixa tensão tenham reajustes próximos de 4,51%, patamar abaixo dos percentuais inicialmente previstos. Em alguns casos, havia previsão de alta superior a 20%.
A repactuação de parcelas devidas referentes ao UBP está, até o momento, estimada em R$ 5,53 bilhões. Na prática, a decisão da diretoria da Aneel possibilitou a distribuição desse montante para atenuar as tarifas de 22 distribuidoras de energia elétrica e buscar um resultado mais equilibrado.
A Lei nº 15.235/2025 abriu a possibilidade de as geradoras quitarem à vista, com desconto de 50%, o montante anual devido pelo UBP. A legislação também previu que o pagamento adiantado pelas geradoras seria revertido em desconto para os consumidores cativos de energia nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Além de todas as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, a medida abrangerá Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. Das 34 geradoras hidrelétricas elegíveis para a repactuação, 24 assinaram aditivos aos contratos de concessão com a Aneel, aderindo ao pagamento integral do UBP.
Reajuste da Cemig eleva tarifas de energia em Minas Gerais
No dia 26 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste tarifário anual l da Cemig para 2026, aplicado aos consumidores de Minas Gerais.
Além disso, a Aneel anunciou, em abril, que a bandeira tarifária seria amarela em maio. A cobrança foi mantida em junho, o que implica custo adicional de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos.
O reajuste passou a valer em 28 de maio. Para os consumidores residenciais, classificados como B1, e para os demais clientes de baixa tensão, o aumento médio foi de 5,21%. Já os consumidores de alta tensão tiveram reajuste médio de 9,43%. O efeito médio para os clientes da Cemig foi de 6,50%.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) emitiu nota em que manifesta preocupação com o reajuste tarifário da Cemig: “Na avaliação da entidade, o impacto é ainda mais preocupante para o setor industrial, diante do aumento de 9,43% nas tarifas de alta tensão, categoria que concentra a maior parte das unidades fabris instaladas em Minas Gerais.”
“Para se ter dimensão do impacto, o reajuste de 9,43% aplicado à alta tensão é mais que o dobro da inflação acumulada no período, que foi de 4,39%. O reajuste médio geral de 6,5% também supera a inflação, sendo cerca de uma vez e meia maior que o índice de preços registrado no mesmo intervalo”, afirma Sérgio Pataca, coordenador da Gerência de Energia da Fiemg.
A Cemig anunciou que divulgará informações à imprensa, ainda nesta sexta-feira (12), sobre as tratativas para reduzir a conta de energia após o reajuste. A matéria será atualizada posteriormente.