Os auxiliares de serviços da educação básica (ASB) das escolas estaduais de Minas Gerais reivindicaram, nessa quarta-feira (10), melhores condições de trabalho e de salário. Em Juiz de Fora, a categoria realizou uma manifestação pacífica em frente à Superintendência Regional de Ensino, no Centro. Em Belo Horizonte, também na manhã desta quarta-feira, uma audiência pública, requerida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, debateu o assunto com os profissionais. De acordo com Yara Aquino, diretora da sub-sede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), de Juiz de Fora, uma caravana com mais de 30 pessoas do município foi à capital mineira participar da assembleia.
Atualmente, o salário desses profissionais, responsáveis pelos serviços gerais de limpeza, pela merenda dos estudantes e por outras atividades como controlar o portão das escolas e vigiar o recreio, é de R$ 1.242,32, ou seja, menos que um salário mínimo. Segundo Victoria Mello, coordenadora do Sind-UTE/MG em Juiz de Fora, os trabalhadores reivindicam também o repasse do desconto para o INSS, que não acontece desde setembro do ano passado. “No início do ano, já reivindicamos o Governo sobre o não repasse do INSS que é descontado nos contracheques. O argumento que o Governo utilizou foi que o INSS tinha mudado o sistema e eles não conseguiam fazer o repasse por conta disso. Não é possível que desde esse período o sistema ainda esteja com problema. Então exigimos que o repasse seja feito imediatamente para que os servidores contratados não sofram prejuízos”, afirmou Victoria.
O não repasse dos descontos para o INSS impede, por exemplo, que esses servidores tirem licenças remuneradas. “Muitos dos nossos colegas estão de licença por saúde e não estão recebendo o pagamento pelo INSS porque o governador Zema desconta do nosso salário todos os meses e desde o ano passado que ele não repassa para o INSS o pagamento, então tem pessoas que estão de licença e não recebem”, desabafa Vânia Silva, auxiliar responsável pela merenda e que trabalha para o Estado há cerca de sete anos.
Luta por dignidade
O reconhecimento do trabalho e a reivindicação por mais dignidade foram pautas externadas várias vezes durante a manifestação em Juiz de Fora. “Não queremos ganhar milhões, mas um salário justo para a classe”, pontua Osmarino dos Santos, ASB desde 2015. Ele atua em diversas funções no colégio onde atua, desde limpeza e manutenções básicas até ajudar a olhar os alunos. “Tempos atrás, o salário do ASB era maior que o salário mínimo, mas de uns tempos para cá ele foi ficando defasado ao ponto de a gente estar ganhando menos que um salário mínimo, a nossa reivindicação é que venhamos a ser mais valorizados”.
Natécia Moreira, servidora há mais de dez anos, afirma estar indignada com a situação. “A gente recebe e o dinheiro vai embora, você tem que comprar, a comida está aumentando todos os dias, e o Estado não nos paga dignamente”, desabafa. De acordo com Victoria Mello, a luta é que o reajuste concedido chegue a 70% do piso nacional dos professores, cujo valor é R$ 4.420,55. Perguntada sobre a reivindicação dos servidores, a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), disse “estar ciente da paralisação e que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais”. Os profissionais da categoria participaram de manifestação no Hall das Bandeiras, Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.