Na tarde desta quinta-feira (11), foi realizado, na B3 – bolsa de valores de São Paulo – o leilão da concessão do trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora. No evento, foram abertos três envelopes com propostas de descontos para a tarifa básica de pedágio.
O vencedor foi o Consórcio Infraestrutura MG, que ofereceu um desconto de 11,21% sobre a tarifa básica. A CCR S.A. ofereceu um desconto de 1%, e o Consórcio Vetor Norte não ofereceu desconto. Pela diferença entre as propostas ultrapassar o máximo necessário, não houve a etapa de lances a viva-voz.
Ainda não é possível saber qual será o valor praticado nos pedágios de Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena, determinados pelo edital, já que o cálculo depende de um índice de reajuste, calculado com base na variação do IPCA entre maio de 2023 e dois meses anteriores à data de quando ele será definido. A previsão é de que o contrato com a empresa vencedora seja assinado até o dia 9 de julho.
Para se ter uma base, o valor obtido no leilão desta quinta, que ainda precisaria ser reajustado dessa forma, seria de R$ 12,20. O cálculo é feito por meio da tarifa básica de pedágio estabelecida e que receberá o desconto proposto – era de R$ 0,17715/km, com cada praça de pedágio abrangendo 77,37 quilômetros. O valor cobrado atualmente é de R$ 6,30.
O consórcio vencedor é representado pela EPR, uma plataforma de investimento em concessões de rodovias e mobilidade que vai investir R$ 8,7 bilhões em 30 anos de concessão. O grupo já administra a concessão de rodovias do Triângulo Mineiro – com pedágio de R$ 12,70 para carros de passeio -, do Sul de Minas – pedágio de R$ 9,20 – e as “Vias do Café”, que ligam desde Lavras, até São Sebastião do Paraíso, também na região Sul, além de uma concessão de rodovias no estado do Paraná.
No evento, foi anunciado que o projeto deve gerar 73 mil empregos, diretos e indiretos. Ele prevê a construção de, aproximadamente, 164 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15 km de vias marginais, 14 km de ciclovias, oito passarelas, 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um ponto de parada e descanso para motoristas profissionais.
Transportadoras deram lance
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que essa “é uma das mais representativas rodovias do Brasil, pela sua história, pelas regiões que ela corta e pela importância econômica que possui”. “A concessionária anterior não apenas desejou a relicitação de maneira irretratável como diz a lei, mas também entrou na justiça, dizendo o seguinte: ‘Olha, há uma lei, eu desejo sair, o Ministério não faz a licitação, posterga minha permanência, inviabiliza os meus investimentos, e eu ainda sou obrigada a permanecer no trecho’. De maneira que isso era muito danoso para o país e para os usuários da rodovia de maneira geral”, destacou o ministro sobre a situação da Via 040, que administra o trecho atualmente, em relação à lei, sancionada em 2017, que permitia o processo de relicitação.
Segundo o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, desde 2018 não havia um leilão tão competitivo, lembrando que houve até um quarto participante, mas que não pode participar pois não foi homologado com os documentos necessários.
Vitale fez uma menção especial ao que motivou a entrada do concorrente que apresentou desconto de 0%, o Consórcio Vetor Norte: “É um recado que passa. Formado por um consórcio de transportadoras, preocupadas com a qualidade da rodovia e se aventurando para tentar colaborar”.
Trabalhos precisam ser acelerados
Já a presidente da comissão de outorga da ANTT, Cynthia Ruas, valorizou o fato de ser a primeira relicitação de rodovia federal finalizada da agência. “Nós sabemos que os estudos foram muito bem feitos, mas que a gente precisa também entender um pouco mais como acelerar esses trabalhos que estão sendo feitos”, reconheceu.
José Carlos Cassaniga, CEO da vencedora EPR, declarou que “proporcionará um novo patamar de mobilidade regional, com muito foco em segurança viária e conforto das viagens”.
O governador de Minas Gerais, inicialmente, também estaria presente, mas foi impedido por um quadro de dengue, segundo o Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Estado de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza, enviado para representar o governo do estado. “Mineiro é desconfiado e se sentia ressabiado desde quando a concessionária atual deixou de assumir os compromissos contratuais e pediu a devolução da concessão em 2017. Então o leilão de hoje renova as esperanças de milhares de mineiros que trafegam diariamente pela BR-040”, espera o secretário.
No ano passado, a Tribuna percorreu a rodovia até Barbacena, constatando a existência de trechos de pista simples (sem mureta divisória) e falta de acostamento em muitos pontos.