O ex-maestro, 42, da Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes e da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz de Diamantina, localizada no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, foi condenado a nove anos de prisão pelo abuso sexual de três adolescentes. A condenação pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca do município aconteceu na terça-feira (9).
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em novembro de 2023, ele foi preso em flagrante acusado de praticar ato libidinoso contra uma aluna da Banda Mirim, que, naquele momento, tinha apenas 13 anos. Em maio do ano passado, o caso foi denunciado pelo MPMG, que também acusou o professor pelo crime de estupro de vulnerável.
Com a repercussão do caso, outras duas ex-alunas também acusaram o professor: um dos casos teria ocorrido em 2014, quando a vítima tinha 16 anos e, o outro, em 2017, com uma adolescente de 14 anos. Ambos também aconteceram em Diamantina, onde o condenado atuou como maestro e professor entre 2012 e 2023. Por esses motivos, o MPMG também incorporou à acusação o crime de violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vítima.
O réu estava preso preventivamente desde abril deste ano após descumprir uma medida imposta pela Justiça, que determinou a suspensão da função de professor de música e de qualquer outra atividade que envolvesse – ou possibilitasse – o contato com crianças e adolescentes. Ele também é obrigado a pagar R$ 10 mil a cada vítima, como reparação pelo dano moral causado. Foi concedido o direito de recorrer em liberdade, com imposição de medidas cautelares.
O condenado também foi servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de Diamantina. Questionada sobre o caso, o órgão não respondeu a Tribuna até o fechamento desta edição.
O réu foi absolvido do crime de estupro de vulnerável, mas o MPMG informou que vai recorrer dessa decisão.
*Estagiário sob supervisão da editora Carolina Leonel